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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1141

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
82.064,00
55.764,00
45.085,65
80,85 29.653,25 53,17 29.150,11 52,27 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
427.000,00
189.034,00
186.339,00
98,57 128.637,44 68,04 126.323,17 66,82 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
1.588.826,00
1.346.232,00
1.322.932,19
98,26 874.941,25 64,99 867.893,02 64,46 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
6.486.299,00
7.539.732,48
6.204.155,83
82,28 4.723.471,76 62,64 4.705.497,48 62,40 0,00


1 - Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor de


verá corresponder ao total da despesa empenhada

.
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos apagar considerava apenas os valores dos restos apagar nãoprocessados. Apartir do exer cício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar consid era os restos apaga rprocessad os e nãoprocessado s.
JOÃO EVARISTO PEIXOTO TÂNIA MARIA AQUINO DE ARAUJO RIBEIRO ALEX SEELER DIAS XAVIER PEIXOTO
###.239.364-## ###.444.964-## ###.871.184-##
Prefeito(A) Municipal Secretaria Municipal De Finanças Controlador(A)

Publicado por: Fabíola de Araujo Morais Código Identificador: 4779D817

GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAU RREO ANEXO 13 DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO 4 BIMESTRE DE 2026.

Municipio de Paraú Sistema Orçamentário, Fina nceiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADO S EM 2026
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 29.088.796,01 29.545.779,00 30.109.442,16 30.683.858,67 31.269.233,69 31.865.776,26 32.473.699,45 33.093.220,37 33.724.560,27 34.367.944,64 35.023.603,24
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NOTA:Asprojeções da RCL foram calculadas com base no Fator de Projeção de 1,019077620 570 divulgadopela Secretaria do Tesouro Nacional no Manual de Instrução de Pleitospublica do em 31/10/2025.
JOÃO EVARISTO PEIXOTO TÂNIA MARIA AQUINO DE ARA UJO RIBEIRO ALEX SEELER DIAS XAVIER P EIXOTO
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Prefeito(a) Municipal Secretaria Munic ipal De Finanças Controlador(a)

Publicado por: Fabíola de Araujo Morais Código Identificador: 70611757

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