Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1140

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA RESTOS A PA
Saldo Inicial
GAR CANCELADO
Despesas Custeadas
S OU PRESCRITOS
no Exercício de Referência

Saldo Final (Não Aplicado)¹
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012 (w) Empenhadas
(x)
Liquidadas
(y)
Pagas
(z)

(aa) = (w - (x ou y))
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Restos apagar cancel. ouprescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anteriores) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Período
(b)
%
(b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 2.961.132,00 2.961.132,00 2.670.322,74
90,17
Proveniente da União 2.659.773,00 2.659.773,00 2.670.322,74
100,39
Proveniente dos Estados 301.359,00 301.359,00 0,00
0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 2.961.132,00 2.961.132,00 2.670.322,74
90,17
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO

DOTAÇÃO
DOTAÇÃO DESPESAS
EMPENHADA
S DESPESAS LI QUIDADA S DESPESAS PA GAS Inscritas em Restos a Pagar não
MÍNIMO INICIAL ATUALIZADA (c) Até o bimestr
(d)
e
% (d/c)
100
x
Até o bimestr
(e)
e
% (e/c)
100
x
Até o bimestr
(f)
e
% (f/c)
100
Processados (g)
x
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 2.162.953,00 3.678.677,48 2.689.428,28 73,10 2.031.211,14 55,21 2.023.691,03 55,01 0,00
Despesas Correntes 1.814.829,00 3.011.303,48 2.373.528,28 78,82 1.715.311,14 56,96 1.707.791,03 56,71 0,00
Despesas de Capital 348.124,00 667.374,00 315.900,00 47,33 315.900,00 47,33 315.900,00 47,33 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 340.430,00 350.382,00 194.793,64 55,59 192.702,78 54,99 192.702,78 54,99 0,00
Despesas Correntes 301.156,00 311.108,00 194.793,64 62,61 192.702,78 61,94 192.702,78 61,94 0,00
Despesas de Capital 39.274,00 39.274,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 251.189,00 94.800,00 47.165,00 49,75 23.344,40 24,62 23.344,40 24,62 0,00
Despesas Correntes 245.689,00 89.300,00 47.165,00 52,81 23.344,40 26,14 23.344,40 26,14 0,00
Despesas de Capital 5.500,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 78.392,00 54.640,00 45.085,65 82,51 29.653,25 54,27 29.150,11 53,34 0,00
Despesas Correntes 77.168,00 53.416,00 45.085,65 84,40 29.653,25 55,51 29.150,11 54,57 0,00
Despesas de Capital 1.224,00 1.224,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 222.300,00 112.307,00 110.820,00 98,67 73.990,48 65,88 72.634,54 64,67 0,00
Despesas Correntes 221.080,00 111.087,00 110.820,00 99,75 73.990,48 66,60 72.634,54 65,38 0,00
Despesas de Capital 1.220,00 1.220,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 48.613,00 19.004,00 2.000,00 10,52 53,60 0,28 53,60 0,28 0,00
Despesas Correntes 45.043,00 15.434,00 2.000,00 12,95 53,60 0,34 53,60 0,34 0,00
Despesas de Capital 3.570,00 3.570,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV +
XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

3.103.877,00
4.309.810,48 3.089.292,57 71,68 2.350.955,65 54,54 2.341.576,46 54,33 0,00
Ú DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS
EMPENHADA
S DESPESAS LI QUIDADA S DESPESAS PA GAS Inscritas em Restos a Pagar não
DESPESAS TOTAIS COM SADE
INICIAL

ATUALIZADA (c)
Até o bimestr
(d)
e
% (d/c)
100
x
Até o bimestr
(e)
e
% (e/c)
100
x
Até o bimestr
(f)
e
% (f/c)
100

Processados (g)
x
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 2.996.144,00 3.929.589,48 2.855.865,07 72,67 2.173.690,46 55,31 2.165.585,82 55,10 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 875.658,00 1.878.722,00 1.708.302,72 90,92 1.467.642,46 78,11 1.467.638,46 78,11 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 516.607,00 140.391,00 85.631,20 60,99 48.906,90 34,83 48.906,90 34,83 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1140