DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
38.250,00 | 38.250,00 | 0,00 | 0,00 | 38.250,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS |
38.250,00 | 38.250,00 | 0,00 | 0,00 | 38.250,00 |
| 2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
38.250,00 |
38.250,00 |
0,00 |
0,00 |
38.250,00 |
| 2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a | 175.440,00 | 175.440,00 | 0,00 | 0,00 | 175.440,00 |
| Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | |||||
| 2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada |
78.030,00 | 78.030,00 | 0,00 | 0,00 | 78.030,00 |
| 2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal |
78.030,00 | 78.030,00 | 0,00 | 0,00 | 78.030,00 |
| 2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde |
29.070,00 | 29.070,00 | 0,00 | 0,00 | 29.070,00 |
| 2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
29.070,00 | 29.070,00 | 0,00 | 0,00 | 29.070,00 |
| Destinados à Vigilância em Saúde | |||||
| 2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS |
68.340,00 | 68.340,00 | 0,00 | 0,00 | 68.340,00 |
| 2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS |
68.340,00 | 68.340,00 | 0,00 | 0,00 | 68.340,00 |
| 2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação | 100.448,00 | 100.448,00 | 0,00 | 0,00 | 100.448,00 |
| – FNDE | |||||
| 2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | 100.448,00 | 100.448,00 | 0,00 | 0,00 | 100.448,00 |
| 2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação |
100.448,00 |
100.448,00 |
0,00 |
0,00 |
100.448,00 |
| 2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal | 100.448,00 | 100.448,00 | 0,00 | 0,00 | 100.448,00 |
| 2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 69.360,00 | 69.360,00 | 0,00 | 0,00 | 69.360,00 |
| 2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
69.360,00 | 69.360,00 | 0,00 | 0,00 | 69.360,00 |
| 2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - | |||||
| FNAS | 69.360,00 | 69.360,00 | 0,00 | 0,00 | 69.360,00 |
| 2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - | 69.360,00 | 69.360,00 | 0,00 | 0,00 | 69.360,00 |
| FNAS - Principal | |||||
| 2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades | 411.562,00 | 411.562,00 | 0,00 | 470.348,69 | -58.786,69 |
| 2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 470.348,69 | -470.348,69 |
| 2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de | |||||
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 470.348,69 | -470.348,69 | |
| Educação | |||||
| 2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 470.348,69 | -470.348,69 |
| 2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de | 59.403,00 | 59.403,00 | 0,00 | 0,00 | 59.403,00 |
| Saneamento Básico | |||||
| 2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de | |||||
| Saneamento Básico - Principal | 59.403,00 | 59.403,00 | 0,00 | 0,00 | 59.403,00 |
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