DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| Principal | ||
|---|---|---|
| 1.9 Outras Receitas Correntes | 115.900,00 115.900,00 14.178,15 45.026,31 |
70.873,69 |
| 1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais | 20.288,00 20.288,00 0,00 0,00 |
20.288,00 |
| 1.9.1.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
20.288,00 20.288,00 0,00 0,00 |
20.288,00 |
| 1.9.1.1.09 Multas e Juros Previstos em Contratos | 20.288,00 20.288,00 0,00 0,00 |
20.288,00 |
| 1.9.1.1.09.0.1 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal |
7.803,00 7.803,00 0,00 0,00 |
7.803,00 |
| 1.9.1.1.09.0.3 Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa | 12.485,00 12.485,00 0,00 0,00 |
12.485,00 |
| 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos | 80.006,00 80.006,00 13.316,69 44.164,85 |
35.841,15 |
| 1.9.2.1 Indenizações |
12.477,00 12.477,00 0,00 0,00 |
12.477,00 |
| 1.9.2.1.99 Outras Indenizações | 12.477,00 12.477,00 0,00 0,00 |
12.477,00 |
| 19219901 Outras Indenizações - Principal | 1247700 1247700 000 000 |
1247700 |
| ...... 1.9.2.2 Restituições |
., ., , , 67.529,00 67.529,00 13.316,69 44.164,85 |
., 23.364,15 |
| 1.9.2.2.01 Restituição de Convênios | 19.004,00 19.004,00 0,00 0,00 |
19.004,00 |
| 1.9.2.2.01.2 Restituição de Convênios - Financeiras |
19.004,00 19.004,00 0,00 0,00 |
19.004,00 |
| 1.9.2.2.01.2.1 Restituição de Convênios - Financeiras - Principal | 19.004,00 19.004,00 0,00 0,00 |
19.004,00 |
| 1.9.2.2.99 Outras Restituições |
48.525,00 48.525,00 13.316,69 44.164,85 |
4.360,15 |
| 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal | 32.919,00 32.919,00 13.316,69 44.164,85 |
-11.245,85 |
| 1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições - Multas e Juros | 15.606,00 15.606,00 0,00 0,00 |
15.606,00 |
| 1.9.9 Demais Receitas Correntes | 15.606,00 15.606,00 861,46 861,46 |
14.744,54 |
| 1.9.9.9 Outras Receitas Correntes |
15.606,00 15.606,00 861,46 861,46 |
14.744,54 |
| 1.9.9.9.12 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de | ||
| 5.202,00 5.202,00 0,00 0,00 |
5.202,00 | |
| Sucumbência | ||
| 1.9.9.9.12.1 Encargos Legaispela Inscrição em Dívida Ativa | 5.202,00 5.202,00 0,00 0,00 |
5.202,00 |
| 1.9.9.9.12.1.1 Encargos Legaispela Inscrição em Dívida Ativa - Principal |
5.202,00 5.202,00 0,00 0,00 |
5.202,00 |
| 1.9.9.9.99 Outras Receitas | 10.404,00 10.404,00 861,46 861,46 |
9.542,54 |
| 1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadaspela RFB - Financeiras | 10.404,00 10.404,00 861,46 861,46 |
9.542,54 |
| 1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - | ||
| 5.202,00 5.202,00 861,46 861,46 |
4.340,54 | |
| Financeiras | ||
| 1.9.9.9.99.3.1.01 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - | ||
| 5.202,00 5.202,00 0,00 0,00 |
5.202,00 | |
| Financeiras - Principal | ||
| 1.9.9.9.99.3.1.02 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - | ||
| 0,00 0,00 861,46 861,46 |
-861,46 | |
| Financeiras - Doações | ||
| 19999932 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas ela RFB - | ||
| ...... p | 5.202,00 5.202,00 0,00 0,00 |
5.202,00 |
| Financeiras - Multas e Juros | ||
| 1.9.9.9.99.3.2.01 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Multas | ||
| 5.202,00 5.202,00 0,00 0,00 |
5.202,00 | |
| e Juros - Principal | ||
| 2 Receitas de Capital | 1.941.623,00 1.941.623,00 0,00 470.348,69 |
1.471.274,31 |
| 2.2 Alienação de Bens | 348.627,00 348.627,00 0,00 0,00 |
348.627,00 |
| 2.2.1 Alienação de Bens Móveis | 323.127,00 323.127,00 0,00 0,00 |
323.127,00 |
| 2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes | 323.127,00 323.127,00 0,00 0,00 |
323.127,00 |
| 2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes | 323.127,00 323.127,00 0,00 0,00 |
323.127,00 |
| 2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal | 323.127,00 323.127,00 0,00 0,00 |
323.127,00 |
| 2.2.2 Alienação de Bens Imóveis | 25.500,00 25.500,00 0,00 0,00 |
25.500,00 |
| 2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis | 25.500,00 25.500,00 0,00 0,00 |
25.500,00 |
| 2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis | 25.500,00 25.500,00 0,00 0,00 |
25.500,00 |
| 2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal | 25.500,00 25.500,00 0,00 0,00 |
25.500,00 |
| 2.4 Transferências de Capital | 1.592.996,00 1.592.996,00 0,00 470.348,69 |
1.122.647,31 |
| 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades | 937.860,00 937.860,00 0,00 470.348,69 |
467.511,31 |
| 2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS | 213.690,00 213.690,00 0,00 0,00 |
213.690,00 |
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