DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB | -624,00 | -624,00 | -566,58 | -1.916,05 | 1.292,05 |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | 26.424,00 | 26.424,00 | 2.354,45 | 7.156,33 | 19.267,67 |
| 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - | |||||
| 26.424,00 | 26.424,00 | 2.354,45 | 7.156,33 | 19.267,67 | |
| Principal | |||||
| 1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
83.640,00 | 83.640,00 | 0,00 | 0,00 | 83.640,00 |
| 1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo | 83.640,00 | 83.640,00 | 0,00 | 0,00 | 83.640,00 |
| 1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do | 83.640,00 | 83.640,00 | 0,00 | 0,00 | 83.640,00 |
| Petróleo - Principal | |||||
| 1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 39.321,00 | 39.321,00 | 0,00 | 0,00 | 39.321,00 |
| 1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de | |||||
| Saúde – SUS | 12.342,00 | 12.342,00 | 0,00 | 0,00 | 12.342,00 |
| 1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de | 12.342,00 | 12.342,00 | 0,00 | 0,00 | 12.342,00 |
| Saúde-SUS | |||||
| 1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS - Principal |
12.342,00 | 12.342,00 | 0,00 | 0,00 | 12.342,00 |
| 1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de |
7.803,00 | 7.803,00 | 0,00 | 0,00 | 7.803,00 |
| Educação | |||||
| 1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
7.803,00 | 7.803,00 | 0,00 | 0,00 | 7.803,00 |
1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de |
7.803,00 | 7.803,00 | 0,00 | 0,00 | 7.803,00 |
| Educação - Principal | |||||
| 1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 19.176,00 | 19.176,00 | 0,00 | 0,00 | 19.176,00 |
| 1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
19.176,00 | 19.176,00 | 0,00 | 0,00 | 19.176,00 |
| 1.7.2.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas | 19.176,00 | 19.176,00 | 0,00 | 0,00 | 19.176,00 |
| Entidades - Principal | |||||
| 1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal | 408.918,00 | 408.918,00 | 4.000,00 | 23.182,00 | 385.736,00 |
| 1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social | 12.240,00 | 12.240,00 | 4.000,00 | 16.000,00 | -3.760,00 |
| 1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social | 12.240,00 | 12.240,00 | 4.000,00 | 16.000,00 | -3.760,00 |
| 1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal | 12.240,00 | 12.240,00 | 4.000,00 | 16.000,00 | -3.760,00 |
| 1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF |
396.678,00 |
396.678,00 |
0,00 |
7.182,00 |
389.496,00 |
| 1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF | 396.678,00 | 396.678,00 | 0,00 | 7.182,00 | 389.496,00 |
| 1.7.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal | 396.678,00 | 396.678,00 | 0,00 | 7.182,00 | 389.496,00 |
| 1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas | 3.007.212,00 | 3.007.212,00 | 422.448,37 | 1.875.406,82 | 1.131.805,18 |
| 1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB |
3.007.212,00 | 3.007.212,00 | 422.448,37 | 1.875.406,82 | 1.131.805,18 |
| 1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da | 3.007.212,00 | 3.007.212,00 | 422.448,37 | 1.875.406,82 | 1.131.805,18 |
| Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | |||||
| 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento | 3.007.212,00 | 3.007.212,00 | 422.448,37 | 1.875.406,82 | 1.131.805,18 |
| da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - |
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