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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1149

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança 35.700,00 35.700,00 0,00 0,00 35.700,00
Feliz
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
18.870,00 18.870,00 0,00 368.509,00 -349.639,00
Social – FNAS
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 792.022,00 792.022,00 400.000,00 400.000,00 392.022,00
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 -400.000,00
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde –
0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 -400.000,00
SUS
1.7.1.7.50.0.1.03 Transferências de Convênios da Uniãopara o SUS - Decorrentes de 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 -400.000,00
Emendas Parlamentares de Bancada
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 65.280,00 65.280,00 0,00 0,00 65.280,00
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Educaão
65.280,00 65.280,00 0,00 0,00 65.280,00
ç
1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
65.280,00 65.280,00 0,00 0,00 65.280,00
Educação - Principal
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 726.742,00 726.742,00 0,00 0,00 726.742,00
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades -
726.742,00 726.742,00 0,00 0,00 726.742,00
Pricipal
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.899.069,00 1.899.069,00 738,02 48.796,21 1.850.272,79
1.7.1.9.57 Transferência Especial da União
187.374,00
187.374,00
0,00
0,00
187.374,00
1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União 187.374,00 187.374,00 0,00 0,00 187.374,00
1.7.1.9.57.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal 187.374,00 187.374,00 0,00 0,00 187.374,00
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 0,00 0,00 738,02 2.952,08 -2.952,08
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 0,00 0,00 738,02 2.952,08 -2.952,08
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
7.500,00 7.500,00 0,00 45.844,13 -38.344,13
14.399/2022
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei
7.500,00 7.500,00 0,00 45.844,13 -38.344,13
nº 14.399/2022 - Principal
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.704.195,00 1.704.195,00 0,00 0,00 1.704.195,00
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 1.704.195,00 1.704.195,00 0,00 0,00 1.704.195,00
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades -
1.704.195,00 1.704.195,00 0,00 0,00 1.704.195,00
Principal
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.620.774,00 3.620.774,00 475.578,19 1.841.883,34 1.778.890,66
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 3.088.895,00 3.088.895,00 471.578,19 1.818.701,34 1.270.193,66
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS
2.919.638,00

2.919.638,00

460.494,81

1.757.826,70

1.161.811,30
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS
2.919.638,00
2.919.638,00
460.494,81
1.757.826,70
1.161.811,30
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 3.649.547,00 3.649.547,00 575.618,45 2.197.283,16 1.452.263,84
1721500109 Cota-Parte do ICMS - Deduão do FUNDEB -72990900 -72990900 -11512364 -43945646 -29045254
.......ç
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA
.,
140.336,00
.,
140.336,00
.,
6.462,52
.,
46.053,79
.,
94.282,21
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA
140.336,00

140.336,00

6.462,52

46.053,79

94.282,21
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 175.420,00 175.420,00 8.078,07 57.566,83 117.853,17
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-35.084,00

-35.084,00

-1.615,55

-11.513,04

-23.570,96
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.497,00 2.497,00 2.266,41 7.664,52 -5.167,52
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.497,00 2.497,00 2.266,41 7.664,52 -5.167,52
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios 3.121,00 3.121,00 2.832,99 9.580,57 -6.459,57

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