DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL |
27.130,00 | 27.130,00 | 0,00 | 0,00 | 27.130,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL |
13.109,00 | 13.109,00 | 0,00 | 0,00 | 13.109,00 |
| 1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO |
15.606,00 | 15.606,00 | 0,00 | 0,00 | 15.606,00 |
| 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
170.566,00 | 170.566,00 | 0,00 | 0,00 | 170.566,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE |
170.566,00 | 170.566,00 | 0,00 | 0,00 | 170.566,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento | 170.566,00 | 170.566,00 | 0,00 | 0,00 | 170.566,00 |
| da Educação - FNDE - Principal | |||||
| 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de | |||||
| Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais | 54.318,00 | 54.318,00 | 0,00 | 0,00 | 54.318,00 |
| da Educação – FUNDEB | |||||
| 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 33.558,00 | 33.558,00 | 0,00 | 0,00 | 33.558,00 |
| 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - | 33.558,00 | 33.558,00 | 0,00 | 0,00 | 33.558,00 |
| VAAT | |||||
| 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - | 33.558,00 | 33.558,00 | 0,00 | 0,00 | 33.558,00 |
| VAAT | |||||
| 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 20.760,00 | 20.760,00 | 0,00 | 0,00 | 20.760,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - | 20.760,00 | 20.760,00 | 0,00 | 0,00 | 20.760,00 |
| VAAF | |||||
| 1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - | 20.760,00 | 20.760,00 | 0,00 | 0,00 | 20.760,00 |
| VAAF | |||||
| 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 349.860,00 | 349.860,00 | 35.638,57 | 487.415,52 | -137.555,52 |
| 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
349.860,00 | 349.860,00 | 35.638,57 | 487.415,52 | -137.555,52 |
| 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – | |||||
| 349.860,00 | 349.860,00 | 35.638,57 | 487.415,52 | -137.555,52 | |
| FNAS | |||||
| 1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência | 15.300,00 | 15.300,00 | 0,00 | 0,00 | 15.300,00 |
| Social - IGD-SUAS | |||||
| 1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS | 96.900,00 | 96.900,00 | 13.678,67 | 36.232,03 | 60.667,97 |
| 1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do | 51.000,00 | 51.000,00 | 7.512,00 | 43.252,00 | 7.748,00 |
| Cadastro Único - IGDBF | |||||
| 1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola | 9.690,00 | 9.690,00 | 0,00 | 0,00 | 9.690,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV |
122.400,00 | 122.400,00 | 14.447,90 | 39.422,49 | 82.977,51 |
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