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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1147

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses
Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
224.400,00 224.400,00 0,00 0,00 224.400,00
1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
224.400,00 224.400,00 0,00 0,00 224.400,00
1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados
à Vigilância em Saúde - Principal
224.400,00 224.400,00 0,00 0,00 224.400,00
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação
-FNDE
381.972,00 381.972,00 46.905,17 211.695,76 170.276,24
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 108.018,00 108.018,00 34.497,67 152.487,01 -44.469,01
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 108.018,00 108.018,00 34.497,67 152.487,01 -44.469,01
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 7.854,00 7.854,00 0,00 0,00 7.854,00
Escola – PDDE
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto
na Escola – PDDE - Principal
7.854,00 7.854,00 0,00 0,00 7.854,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – 39.689,00 39.689,00 12.407,50 59.208,75 -19.519,75
PNAE
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 39.689,00 39.689,00 12.407,50 59.208,75 -19.519,75
– PNAE - Principal
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 7.385,00 7.385,00 4.003,50 14.012,25 -6.627,25
Escolar – PNAE - CRECHE
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 5.774,00 5.774,00 2.091,00 7.318,50 -1.544,50
Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
13.733,00 13.733,00 6.313,00 37.878,00 -24.145,00
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 2.497,00 2.497,00 0,00 0,00 2.497,00
Escolar – PNAE - AEE
1.7.1.4.52.0.1.06 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 2.497,00 2.497,00 0,00 0,00 2.497,00
Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 7.803,00 7.803,00 0,00 0,00 7.803,00
Escolar – PNAE - EJA
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 55.845,00 55.845,00 0,00 0,00 55.845,00
Escolar – PNATE
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar - PNATE - Principal
55.845,00 55.845,00 0,00 0,00 55.845,00

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