Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1146

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	2.221.683,00	2.221.683,00	402.823,38	2.270.322,74	-48.639,74
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços	1.365.658,00	1.365.658,00	290.318,50	1.578.770,01	-213.112,01
Públicos de Saúde – Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária	1.365.658,00	1.365.658,00	290.318,50	1.578.770,01	-213.112,01
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal	1.106.068,00	1.106.068,00	231.962,50	945.346,01	160.721,99
1.7.1.3.50.1.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio
dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares	0,00	0,00	0,00	400.000,00	-400.000,00
Individuais
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde	259.590,00	259.590,00	58.356,00	233.424,00	26.166,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços	367.200,00	367.200,00	21.908,68	344.634,72	22.565,28
Públicos de Saúde – Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada	367.200,00	367.200,00	21.908,68	344.634,72	22.565,28
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal	367.200,00	367.200,00	21.908,68	87.634,72	279.565,28
1.7.1.3.50.2.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio
dos Serviços de Assist. Hosp. e Ambulatorial - Decorrentes de Emendas Parlamentares	0,00	0,00	0,00	257.000,00	-257.000,00
diidi
Invuas 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços	105.060,00	105.060,00	15.072,12	76.013,54	29.046,46
Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde	105.060,00	105.060,00	15.072,12	76.013,54	29.046,46
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal	0,00	0,00	2.104,12	24.141,54	-24.141,54
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional
	105.060,00	105.060,00	12.968,00	51.872,00	53.188,00
120/2022 - Agentes de Combate às Endemias
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços	225.665,00	225.665,00	5.214,20	26.856,80	198.808,20
Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica	225.665,00	225.665,00	5.214,20	26.856,80	198.808,20
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica -
	225.665,00	225.665,00	5.214,20	26.856,80	198.808,20
Principal
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços	122.400,00	122.400,00	70.309,88	244.047,67	-121.647,67
Públicos de Saúde – Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS	122.40000	122.40000	70.30988	244.04767	-121.64767
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao	, 122.400,00	, 122.400,00	, 70.309,88	, 244.047,67	, -121.647,67
Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços	35.700,00	35.700,00	0,00	0,00	35.700,00
Públicos de Saúde – Outros Programas
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal	35.700,00	35.700,00	0,00	0,00	35.700,00