Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1145

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal 3.060,00 3.060,00 18,27 87,80 2.972,20
1.7 Transferências Correntes 26.470.177,00 26.470.177,00 4.987.780,50 18.872.879,08 7.597.297,92
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 19.842.191,00 19.842.191,00 4.089.753,94 15.155.588,92 4.686.602,08
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 13.628.187,00 13.628.187,00 3.114.388,78 11.418.310,63 2.209.876,37
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 13.625.690,00 13.625.690,00 3.110.817,64 11.403.916,70 2.221.773,30
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 12.521.356,00 12.521.356,00 2.273.490,69 10.566.589,75 1.954.766,25
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 12.521.356,00 12.521.356,00 2.273.490,69 10.566.589,75 1.954.766,25
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 15.651.695,00 15.651.695,00 2.822.903,46 13.120.116,65 2.531.578,35
1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
0,00 0,00 18.959,80 88.120,18 -88.120,18
Acréscimo FPM
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - -3.130.339,00 -3.130.339,00 -568.372,57 -2.641.647,08 -488.691,92
Dedução FUNDEB
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 1.104.334,00 1.104.334,00 837.326,95 837.326,95 267.007,05
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas 1.104.334,00 1.104.334,00 837.326,95 837.326,95 267.007,05
Extraordinárias
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas 1.104.334,00 1.104.334,00 831.740,63 831.740,63 272.593,37
Extraordinárias
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas 0,00 0,00 5.586,32 5.586,32 -5.586,32
Extraordinárias - Acréscimo FPM
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.497,00 2.497,00 3.571,14 14.393,93 -11.896,93
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.497,00 2.497,00 3.571,14 14.393,93 -11.896,93
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 3.121,00 3.121,00 4.463,91 17.992,36 -14.871,36
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução
-624,00 -624,00 -892,77 -3.598,43 2.974,43
do FUNDEB
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 290.680,00 290.680,00 89.260,02 319.048,06 -28.368,06
Naturais
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 32.773,00 32.773,00 0,00 80,71 32.692,29
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - 32.773,00 32.773,00 0,00 80,71 32.692,29
Principal
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo 257.907,00 257.907,00 89.260,02 318.967,35 -61.060,35
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 79.407,00 79.407,00 5.988,56 31.395,74 48.011,26
7.990/89
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 79.407,00 79.407,00 5.988,56 31.395,74 48.011,26
7.990/89
1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei 79.407,00 79.407,00 653,38 3.808,52 75.598,48
nº 7.990/89 - Principal
1.7.1.2.52.1.1.02 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei 0,00 0,00 5.335,18 27.587,22 -27.587,22
nº 7.990/89 - Cota Municipal
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 178.500,00 178.500,00 83.271,46 287.571,61 -109.071,61
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 178.500,00 178.500,00 83.271,46 287.571,61 -109.071,61
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 2.446.083,00 2.446.083,00 402.823,38 2.270.322,74 175.760,26

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1145