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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1144

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

1241 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 16646400 16646400 3198610 12366539 4279861
...
1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
.,
166.464,00
.,
166.464,00
.,
31.986,10
.,
123.665,39
.,
42.798,61
1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 166.464,00 166.464,00 31.986,10 123.665,39 42.798,61
1.3 Receita Patrimonial 297.393,00 297.393,00 65.426,28 192.081,52 105.311,48
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 25.194,00 25.194,00 0,00 0,00 25.194,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
25.194,00
25.194,00
0,00
0,00
25.194,00
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 19.380,00 19.380,00 0,00 0,00 19.380,00
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 12.240,00 12.240,00 0,00 0,00 12.240,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 5.100,00 5.100,00 0,00 0,00 5.100,00
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora 3.570,00 3.570,00 0,00 0,00 3.570,00
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 3.570,00 3.570,00 0,00 0,00 3.570,00
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 7.140,00 7.140,00 0,00 0,00 7.140,00
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 3.570,00 3.570,00 0,00 0,00 3.570,00
1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros de Mora
131102 Cã Piã Aiã Cã d Dii d U d B
3.570,00 3.570,00 0,00 0,00 3.570,00
.... oncesso, ermsso, utorzaço ou esso o reto e so e ens 2.550,00 2.550,00 0,00 0,00 2.550,00
Imóveis Públicos
1.3.1.1.02.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens
2.550,00 2.550,00 0,00 0,00 2.550,00
Imóveis Públicos - Geral
1.3.1.1.02.1.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens 2.550,00 2.550,00 0,00 0,00 2.550,00
Imóveis Públicos - Principal
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias 3.264,00 3.264,00 0,00 0,00 3.264,00
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 3.264,00 3.264,00 0,00 0,00 3.264,00
1.3.2 Valores Mobiliários 272.199,00 272.199,00 65.426,28 192.081,52 80.117,48
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 272.199,00 272.199,00 65.426,28 192.081,52 80.117,48
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 272.199,00 272.199,00 65.426,28 192.081,52 80.117,48
1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários 269.139,00 269.139,00 65.408,01 191.993,72 77.145,28
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 269.139,00 269.139,00 65.408,01 191.993,72 77.145,28
1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 21.216,00 21.216,00 942,19 3.253,62 17.962,38
1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
33.150,00
33.150,00
0,07
8,23
33.141,77
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 24.378,00 24.378,00 217,18 1.100,50 23.277,50
1.3.2.1.01.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO
10.710,00 10.710,00 0,00 0,00 10.710,00
FUNDEB - VAAT
1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE 6.630,00 6.630,00 0,04 19,65 6.610,35
1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 79.152,00 79.152,00 37.196,20 148.309,74 -69.157,74
1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 12.240,00 12.240,00 7.821,00 11.308,41 931,59
1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 5.100,00 5.100,00 16,94 33,84 5.066,16
1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 3.060,00 3.060,00 14,12 27,97 3.032,03
1.3.2.1.01.1.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE 7.650,00 7.650,00 0,00 0,00 7.650,00
1.3.2.1.01.1.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA
5.100,00 5.100,00 0,00 0,00
5.100,00
1.3.2.1.01.1.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 0,00 0,00 9.493,43 12.509,28 -12.509,28
1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 18.156,00 18.156,00 0,00 0,00 18.156,00
1.3.2.1.01.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
14.241,00
14.241,00
0,00
0,00
14.241,00
1.3.2.1.01.1.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO 5.610,00 5.610,00 0,00 0,00 5.610,00
1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
1.224,00
1.224,00
0,04
0,04
1.223,96
1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 5.100,00 5.100,00 171,50 331,09 4.768,91
1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
1.3.2.1.01.1.1.25 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO
2.550,00 2.550,00 0,00 0,00 2.550,00
2.652,00 2.652,00 0,00 0,00 2.652,00
FUNDEB - VAAR
1.3.2.1.01.1.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - PRECATÓRIOS DO FUNDEF 1.326,00 1.326,00 0,00 0,00 1.326,00
1.3.2.1.01.1.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários - Invest. Rede de Saúde 0,00 0,00 1.129,99 4.311,19 -4.311,19
1.3.2.1.01.1.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas
0,00 0,00 7.288,36 7.288,36 -7.288,36
Parlamentares de Bancada
1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 9.894,00 9.894,00 1.116,95 3.491,80 6.402,20
1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação 3.060,00 3.060,00 18,27 87,80 2.972,20

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