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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1165

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Administração de Receitas
Administração de Concessões
Comunicação Social
Demais Subfunções
DEFESA NACIONAL 100.000,00 100.000,00 4.655,00
0,02
95.345,00 4.655,00 0,02 95.345,00
Defesa Aérea
Defesa Naval
Defesa Terrestre
Administração Geral 100.000,00 100.000,00 4.655,00
0,02
95.345,00 4.655,00 0,02 95.345,00
Demais Subfunções
SEGURANÇA PÚBLICA
30.000,00 30.000,00 765,00 765,00 29.235,00 765,00 765,00 29.235,00
Policiamento
Defesa Civil 30.000,00 30.000,00 765,00 765,00 29.235,00 765,00 765,00 29.235,00
Informação e Inteligência
Adiitã Gl
mnsraço era
Demais Subfunções
RELAÇÕES EXTERIORES
Relações Diplomáticas
Cooperação Internacional
Administração Geral
Demais Subfunções
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.970.000,00 2.005.800,00 150.449,68 704.259,21
2,77
1.301.540,79 161.700,83 637.366,91 2,68 1.368.433,09
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criana e ao Adolescente 18000000 19480000 2046551 6752219
027
12727781 2046551 6752219 028 12727781
ç
Assistência Comunitária
.,
1.690.000,00
.,
1.711.000,00
.,
129.984,17
.,
,
636.737,02
2,50
.,
1.074.262,98
.,
141.235,32
.,
569.844,72
,
2,40
.,
1.141.155,28
Serviços Socioassistenciais
Segurança de Renda
Administração Geral 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Demais Subfunções
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Previdência Básica
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Complementar
Previdência Especial

Administração Geral
Demais Subfunções
SAÚDE 8.530.000,00 10.391.900,00 2.299.203,58 8.010.956,18
31,48
2.380.943,82 2.297.562,84 7.785.033,76 32,79 2.606.866,24
Atenção Básica 7.900.000,00 9.717.640,00 2.280.110,83 7.826.173,31
30,75
1.891.466,69 2.280.310,09 7.602.090,89 32,02 2.115.549,11
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 360.000,00 391.260,00 7.608,75 138.846,87
0,55
252.413,13 5.768,75 137.006,87 0,58 254.253,13
Suporte Profilático e Terapêutico 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
Vigilância Sanitária 70.000,00 70.000,00 5.000,00 20.000,00
0,08
50.000,00 5.000,00 20.000,00 0,08 50.000,00
Vigilância Epidemiológica
80.000,00
93.000,00
6.484,00 25.936,00
0,10
67.064,00
6.484,00 25.936,00 0,11 67.064,00
Alimentação e Nutrição 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Administração Geral
Demais Subfunções
TRABALHO

Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Relações de Trabalho
Empregabilidade
Fomento ao Trabalho
Administração Geral

Demais Subfunções
EDUCAÇÃO 11.380.000,00 10.892.069,00 1.564.376,68 6.067.145,40
23,84
4.824.923,60 1.480.486,79 5.794.979,32 24,40 5.097.089,68
Ensino Fundamental
10.130.000,00 9.772.070,31 1.564.376,68 6.067.145,40
23,84
3.704.924,91 1.480.486,79 5.794.979,32 24,40 3.977.090,99
Ensino Médio
Ensino Profissional
Ensino Superior
Educação Infantil 1.250.000,00 1.119.998,69 1.119.998,69 1.119.998,69
Educação de Jovens e Adultos
Educação Especial

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