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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1166

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Educação Básica
Administração Geral
Demais Subfunções
CULTURA 190.000,00 260.750,00 47.500,80 88.388,80
0,35
172.361,20 40.502,80 80.502,80 0,34 180.247,20
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural 190.000,00 260.750,00 47.500,80 88.388,80
0,35
172.361,20 40.502,80 80.502,80 0,34 180.247,20
Administração Geral
Demais Subfunções

DIREITOS DA CIDADANIA
250.000,00 230.000,00 35.662,00 149.223,85
0,59
80.776,15 35.662,00 149.223,85 0,63 80.776,15
Custódia e Reintegração Social
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 250.000,00 230.000,00 35.662,00 149.223,85
0,59
80.776,15 35.662,00 149.223,85 0,63 80.776,15
Assistência aos Povos Indígenas
Administração Geral
Demais Subfunções
URBANISMO 3.710.000,00 3.551.081,00 415.337,51 2.053.288,93
8,07
1.497.792,07 405.098,31 1.843.484,75 7,76 1.707.596,25
Infra-Estrutura Urbana 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Serviços Urbanos 3.680.000,00 3.521.081,00 415.337,51 2.053.288,93
8,07
1.467.792,07 405.098,31 1.843.484,75 7,76 1.677.596,25
Transportes Coletivos Urbanos
Administração Geral
Demais Subfunções
HABITAÇÃO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Habitação Rural
100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00
Habitação Urbana
Administração Geral
Demais Subfunções
SANEAMENTO 140.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00
Saneamento Básico Rural
Saneamento Básico Urbano 140.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00
Administração Geral
Demais Subfunões
ç
GESTÃO AMBIENTAL
150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Preservação e Conservação Ambiental
Controle Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos Hídricos 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Meteorologia
Adiitã Gl
mnsraço era
Demais Subfunções
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e
Tecnológico
Administração Geral
Demais Subfunções

AGRICULTURA
3.910.000,00 3.362.500,00 375.178,09 1.896.513,51
7,45
1.465.986,49 454.561,48 1.797.184,70 7,57 1.565.315,30
Abastecimento 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00
Extensão Rural 3.740.000,00 3.192.500,00 375.178,09 1.896.513,51
7,45
1.295.986,49 454.561,48 1.797.184,70 7,57 1.395.315,30
Irrigação
Promoção da Produção Agropecuária
Defesa Agropecuária
Administração Geral
Demais Subfunções
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
Reforma Agrária
Colonização
Administração Geral

Demais Subfunções
INDÚSTRIA
Promoção Industrial
Produção Industrial

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