Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1168

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Publicado por: Rodrigo Leonardo Alves Bandeira Código Identificador: 4BF24582

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - CONSOLIDADO - ANEXO III - 4° BIMESTRE DE 2026

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - CONSOLID ADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO/2025 A AGOSTO/2026
RREO - ANEXO 03 (LRF, Art. 53, inciso I) Em reais

ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA R EALIZADA NO S ÚLTIMOS 1 2 MESES TOTAL
(ÚLTIMO
S
PREVISÃO
Setembro/2025 Outubro/2025 Novembro/202 5 Dezembro/202 5 Janeiro/2026 Fevereiro/202 6 Março/202 6 Abril/2026
Maio/2026
Junho/2026 Julho/2026 Agosto/2026 12 MESES) ATUALIZADA 2026
RECEITAS CORRENTES (I) 2.956.560,89 4.583.621,86 2.162.685,81 4.566.331,68 3.097.643,35 3.618.212,67 2.778.333,4 3 3.845.950,72 3.167.207,3 0 3.251.220,47 3.376.940,65 3.062.907,40 40.467.616,23 41.188.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 115.242,49 125.647,20 82.120,51 248.635,69 175.724,61 260.656,02 373.037,70
451.026,99
86.808,17
80.958,46 98.492,76 189.973,86 2.288.324,46 7.000.000,00
IPTU 555,52 668,42 737,99 1.812,77 1.141,54 636,25 1.671,01 872,36
370,33
5.043,41 3.908,33 495,74 17.913,67 80.000,00
ISS 58.715,78 82.841,88 39.510,75 134.156,85 55.505,63 48.202,28 64.187,12 55.926,53
52.131,62
40.782,76 56.010,75 156.516,74 844.488,69 2.700.000,00
ITBI 193,05 690,52 805,15 810,00 2.498,72 90.000,00
IRRF 55.729,39 40.785,10 41.761,77 111.903,02 49.926,20 40.258,50 36.973,83 32.526,87
34.227,83
34.362,62 37.351,41 31.879,20 547.685,74 1.600.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contrib. de Melhoria 241,80 1.351,80 110,00 570,00 69.151,24 171.558,99 270.205,74
361.701,23
78,39
79,15 417,12 272,18 875.737,64 2.530.000,00
Contribuições 21,95 19,91 22,19 21,32 24,12 24,28 24,53 22,24
9.656,00
32.701,04 9.843,22 52.380,80 150.000,00
Receitapatrimonial 13.503,09 1.013.708,18 979.839,27 26.445,52 24.058,95 32.625,49 26.259,62 31.583,42
25.804,52
24.050,28 23.684,70 17.597,87 2.239.160,91 350.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 13.503,09 1.013.708,18 979.839,27 26.445,52 24.058,95 32.625,49 26.259,62 31.583,42
25.804,52
24.050,28 23.684,70 17.597,87 2.239.160,91 350.000,00
Outras Receitas Patrimoniais
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes 2.827.793,36 3.444.246,57 3.059.293,59 4.290.049,27 2.890.624,96 3.324.906,88 2.354.634,7 6 3.363.243,07 3.039.787,7 8 3.113.510,69 3.244.775,23 2.855.335,67 37.808.201,83 33.658.000,00
Cota-Parte do FPM 1.807.712,65 1.212.369,39 1.648.021,87 2.653.929,31 1.687.451,88 2.121.632,54 1.284.776,9 2 1.512.700,04 1.830.847,2 9 1.928.964,90 2.051.278,54 1.627.911,67 21.367.597,00 20.000.000,00
Cota-Parte do ICMS 452.266,56 537.816,77 447.080,99 500.725,09 616.483,81 493.677,11 521.481,42
598.596,18
533.027,43
506.162,60 615.446,43 546.039,73 6.368.804,12 3.300.000,00
Cota-Parte do IPVA 7.339,86 4.928,48 2.073,34 941,92 3.481,00 1.993,98 3.575,65 8.690,71
7.615,76
10.219,45 3.357,31 5.798,94 60.016,40 100.000,00
Cota-Parte do ITR 770,78 1.833,79 255,19 134,68 218,53 9,99 591,69 107,63
1.885,39
78,00 3,87 13,91 5.903,45 5.000,00
Transferências da LC 87/1966
Transferências da LC 61/1989 2.089,00 2.003,37 1.980,06 2.398,43 2.073,40 2.175,83 2.153,85 1.894,74
2.276,90
3.040,67 2.752,55 1.414,77 26.253,57 10.000,00
Transferências do FUNDEB 287.387,73 243.884,44 327.591,54 370.275,96 299.453,09 361.717,78 226.174,64
320.605,95
326.523,12
341.152,62 238.506,35 301.570,59 3.644.843,81 5.070.000,00
Outras Transferências Correntes 270.226,78 1.441.410,33 632.290,60 761.643,88 281.463,25 343.699,65 315.880,59
920.647,82
337.611,89
323.892,45 333.430,18 372.586,06 6.334.783,48 5.173.000,00
Outras Receitas Correntes 1.088,79 1.179,88 7.210,71 24.376,82 75,00
5.150,83
144,74 39.226,77 30.000,00
DEDUÇÕES (II) 322.516,88 351.790,31 419.882,20 472.871,57 461.941,66 523.897,83 362.515,83 424.397,78
475.130,50
489.693,06 367.102,27 436.235,73 5.107.975,62 3.613.000,00
Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência
Compensação Financ. entre Regimes
Previdência
Rendimentos de Aplicações de Recursos
Previdenciários
Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB
322.516,88 351.790,31 419.882,20 472.871,57 461.941,66 523.897,83 362.515,83
424.397,78
475.130,50
489.693,06 367.102,27 436.235,73 5.107.975,62 3.613.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 2.634.044,01 4.231.831,55 1.742.803,61 4.093.460,11 2.635.701,69 3.094.314,84 2.415.817,6 0 3.421.552,94 2.692.076,8 0 2.761.527,41 3.009.838,38 2.626.671,67 35.359.640,61 37.575.000,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art
º
. 76.000,00
166-A, § 1, da CF) (IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV)

2.634.044,01
4.231.831,55 1.742.803,61 4.093.460,11 2.635.701,69 3.094.314,84 2.415.817,6 0 3.421.552,94 2.692.076,8 0 2.761.527,41 3.009.838,38 2.626.671,67 35.359.640,61 37.499.000,00

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - CONSOLID ADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO/2025 A AGOSTO/2026
RREO - ANEXO 03 (LRF, Art. 53, inciso I) Em reais
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA R EALIZADA NO S ÚLTIMOS 1 2 MESES TOTAL
(ÚLTIMO
S
PREVISÃO
Setembro/2025 Outubro/2025 Novembro/202 5 Dezembro/202 5 Janeiro/2026 Fevereiro/202 6 Março/202 6 Abril/2026
Maio/2026
Junho/2026 Julho/2026 Agosto/2026 12 MESES) ATUALIZADA 2026
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art .

166, § 16, da CF) (VI)
250.022,00 250.022,00 56.000,00
( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitário s 21.316,00 21.316,00 21.252,00 39.468,00 22.694,00 22.694,00 22.694,00
22.694,00
22.694,00 22.694,00 22.694,00 262.210,00 380.000,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1168