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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1169

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII)
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA
PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL
(IX)=(V-VI-VII-VIII)

2.612.728,01
4.210.515,55 1.721.551,61 4.053.992,11 2.613.007,69 3.094.314,84 2.393.123,60 3.148.836,94 2.669.382,8 0 2.738.833,41 2.987.144,38 2.603.977,67 34.847.408,61 37.063.000,00
NOTA:
PEDRA PRETA - RN, 26 de setembro de 2026
LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA MARIA EMI LIA BANDEIRA DE SOUSA JOAO MARIA VENANCIO DOS SANTOS
Prefeito(a) Secretário(a) d e Finanças Contador(a)
Data: 26/09/2026 12:26:18

Publicado por: Rodrigo Leonardo Alves Bandeira Código Identificador: 2AB26B90

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - CONSOLIDADO - ANEXO XIII - 4° BIMESTRE DE 2026

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME NTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO P RIVADAS - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIA L
JANEIRO A AGOSTO DE 2026 - BIMESTRE JULH O/AGOSTO
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22 , 25 e 28) Em reais
IMPACTOS DAS COTRATAÕES DE PPP SALDO TOTA L EM 31 DE DE ZEMBRO DO EXERCÍCI O
REGISTROS EFE
TUADOS EM 2026
NÇ ANTERIOR No bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídosplea SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE
Provisões de PPP
Outrospassivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Obrigações contratuais
Riscos não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
DESPESAS DE PPP
EXERCÍC ANTERIO
EXERCÍC CORREN
2027
2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
DO
ENTE
FEDERADO,
EXCETO ESTATAIS NÃO
DEPENDENTES (I)=(I1+I2)
Contratadas (I1)
A contratar (I2)
DAS
ESTATAIS
NÃO
DEPENDENTES
(II)=
(II1+II2)
Contratadas (II1)
A contratar (II2)
TOTAL DAS DESPESAS DE
PPP (III)=(I+II)
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA (RCL)(IV)
33.926.484,29
37.575.000,00
37.950.007,36
38.328.757,38 38.711.287,41 39.097.635,18 39.487.838,79 39.881.936,73 40.279.967,86 40.681.971,43 41.087.987,09
TOTAL
DAS
DESPESAS
CONSIDERADAS PARA O
LIMITE (I)
TOTAL
DAS
DESPESAS
CONSIDERADAS PARA O
LIMITE / RCL (%)(V)=(I/IV)

NOTA:
PEDRA PRETA - RN, 26 de setembro de 2026
LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA MARIA EMILIA B ANDEIRA DE SOUSA JOAO MARIA VE NANCIO DOS SANTOS