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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1170

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Prefeito(a) Secretário(a) de Finanças

Contador(a)

Publicado por: Rodrigo Leonardo Alves Bandeira Código Identificador: 3040D4BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - CONSOLIDADO - ANEXO XII - 4° BIMESTRE DE 2026

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2026 - BIMESTRE JULHO/AGOSTO RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

JANEIRO A AGOSTO DE 2026 - BIMESTRE JULHO/AGOSTO
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
Em reais
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RECEITAS REALIZADA
S
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 4.470.000,00 4.470.000,00 843.214,53 18,86
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 80.000,00 80.000,00 14.138,97 17,67
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 90.000,00 90.000,00 2.305,67 2,56
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.700.000,00 2.700.000,00 529.263,43 19,60
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 1.600.000,00 1.600.000,00 297.506,46 18,59
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 20.415.000,00 20.415.000,00 17.704.576,06 86,72
Cota-Parte FPM 17.000.000,00 17.000.000,00 13.208.236,83 77,70
Cota-Parte ITR 5.000,00 5.000,00 2.909,01 58,18
Cota-Parte IPVA 100.000,00 100.000,00 44.732,80 44,73
Cota-Parte ICMS 3.300.000,00 3.300.000,00 4.430.914,71 134,27
Cota-Parte IPI-Exportação 10.000,00 10.000,00 17.782,71 177,83
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 24.885.000,00 24.885.000,00 18.547.790,59 74,53
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E
CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMP
Até o Bimestre
(d)
ENHADAS
% (d/c) x 100
DESPESAS LIQU
Até o Bimestre
(e)
IDADAS
% (e/c) x 100
DESPESAS PAG
Até o Bimestre
(f)
AS
% (f/c) x 100
Inscritas em
Restos a Pagar
não
Processados
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 4.876.000,00 5.335.050,00 4.740.739,84 88,86 4.571.329,30 85,68 4.547.996,50 85,25 (g)
0,00
Despesas Correntes 4.720.000,00 5.260.250,00 4.719.699,84 89,72 4.571.329,30 86,90 4.547.996,50 86,46 0,00
Despesas de Capital 156.000,00 74.800,00 21.040,00 28,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 50.000,00 50.000,00 20.000,00 40,00 20.000,00 40,00 20.000,00 40,00 0,00
Despesas Correntes 48.000,00 48.000,00 20.000,00 41,67 20.000,00 41,67 20.000,00 41,67 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 60.000,00 73.000,00 25.936,00 35,53 25.936,00 35,53 25.936,00 35,53 0,00
Despesas Correntes 57.000,00 70.000,00 25.936,00 37,05 25.936,00 37,05 25.936,00 37,05 0,00
Despesas de Capital 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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