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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1203

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

16 HABITAÇÃO 150.000,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00
482 HABITAÇÃO URBANA 150.000,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00
17 SANEAMENTO 2.340.000,00 2.340.000,00 44.380,83 2.043.043,20 3,01 296.956,80 355.655,06 1.433.557,88 2,59 906.442,12 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.140.000,00 2.140.000,00 44.380,83 2.043.043,20 3,01 96.956,80 355.655,06 1.433.557,88 2,59 706.442,12 0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
20 AGRICULTURA 810.000,00 950.000,00 150.152,70 726.357,47 1,07 223.642,53 98.431,55 455.672,87 0,82 494.327,13 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 660.000,00 856.000,00 150.152,70 726.357,47 1,07 129.642,53 98.431,55 455.672,87 0,82 400.327,13 0,00
605 ABASTECIMENTO 100.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00
607 IRRIGAÇÃO 50.000,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 1.030.000,00 2.415.000,00 209.963,25 599.979,82 0,88 1.815.020,18 182.140,11 556.063,38 1,01 1.858.936,62 0,00
695 TURISMO 1.030.000,00 2.415.000,00 209.963,25 599.979,82 0,88 1.815.020,18 182.140,11 556.063,38 1,01 1.858.936,62 0,00
26 TRANSPORTE 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
27 DESPORTO E LAZER 456.500,00 985.700,00 131.742,05 427.125,54 0,63 558.574,46 99.285,45 322.555,29 0,58 663.144,71 0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 456.500,00 985.700,00 131.742,05 427.125,54 0,63 558.574,46 99.285,45 322.555,29 0,58 663.144,71 0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.493.722,00 28.722,00 0,00 0,00 0,00 28.722,00 0,00 0,00 0,00 28.722,00 0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.493.722,00 28.722,00 0,00 0,00 0,00 28.722,00 0,00 0,00 0,00 28.722,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 71.744.958,00 79.672.786,39 10.355.699,64 67.881.466,16 100,00 11.791.320,23
13.865.856,06

55.301.294,71
100,00 24.371.491,68 0,00
MUNICIPIO DE RIO DO FOGO Sistema Orçam entário, Financeir o e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Dem onstrativo das Despesaspor Função/SubFun ção Exercício:202 6
Bimestre: 4/2026
LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2
MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA EDMAR AUR ELIO B. DA SILVA JOACILDO A UGUSTO BARB ALHO FILHO
###.659.704-## ###.235.994-# # ###.656.574-# #
Prefeito Municipal Secretario Mun De Finanças Controlador
3. ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA.PDF MUNICIPIO DE RIO DO FOGO Sistema Or çamentário, Fin anceiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício:2 026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Evolução d a Receita Rea lizada nos Últ imos 12 Me ses Total (Últimos 12
Previsão
Atualizada
Especificação
Set/2025
Out/2025 Nov/2025 Dez/2025 Jan/2026 Fev/2026 Mar/2026 Abr/2026 Mai/2026 Jun/2026 Jul/2026 Ago/2026
Meses)

Exercício
RECEITAS CORRENTES (I)
6.436.037,2
9 7.577.811,8 4 6.343.505,9 4 9.518.867, 46 6.901.830,6 1 7.773.349,0 6 5.412.423 ,05 6.000.195,2 8 6.751.598,64 9.329.174,1 6 6.365.347,1 2 6.206.410,60 84.616.551,05 75.537.236,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
237.047,18
536.876,40 400.204,70 412.810,0 5
526.309,38
1.124.969,9 9 515.129,5 8
233.384,63
376.827,25 502.591,93 245.881,18 400.466,23 5.512.498,50 4.879.615,00
IPTU
12.649,43
21.804,09 171,75 11.534,33
8.177,18
13.334,34 6.127,49 2.919,87 7.167,51 10.796,64 12.110,24 1.421,38 108.214,25 267.500,00
ISS
98.672,70
108.100,72 111.064,30 124.597,6 4
50.924,51
663.642,43 196.311,1 7
173.517,31
104.387,38 147.710,15 114.992,25
273.365,06
2.167.285,62 2.587.408,00
ITBI
4.620,60
0,00 0,00 10.000,00
0,00
16.010,03 7.500,00 5.254,33 7.052,10 2.768,91 20.000,00 2.387,90 75.593,87 149.800,00
IRRF
121.104,45

406.971,59
288.968,65 266.678,0 8
138.819,15
431.983,19 301.390,2 1
51.693,12
258.220,26 341.316,23 98.778,69 123.291,89 2.829.215,51 1.861.466,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
0,00
0,00 0,00 0,00 328.388,54 0,00 3.800,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 332.189,25 13.441,00
Contribuições
77.024,28
76.968,77 83.279,89 76.960,25 86.200,51 101.645,42 104.832,8 9
96.384,79
70.291,93 0,00 96.621,38 0,00 870.210,11 910.307,00
Receita Patrimonial
27.043,86
31.948,00 28.760,69 139.227,4 9
34.990,07
44.561,74 40.626,77 51.169,32 70.883,90 65.599,78 110.110,62 80.504,53 725.426,77 269.427,00
Rendimentos de Aplicação Financeira
27.043,86
31.948,00 28.760,69 139.227,4 9
34.990,07
44.561,74 40.626,77
51.169,32
70.883,90 65.599,78 110.110,62
80.504,53
725.426,77 269.427,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços
154.253,04
174.430,91 147.121,01 168.839,5 5
195.949,21
132.215,43 182.349,4 5
157.266,52
182.673,47 170.281,34 167.342,65 159.302,94 1.992.025,52 2.140.000,00
Transferências Correntes
5.925.946,2
0 6.757.587,7 6 5.626.320,0 5 8.689.042, 09 6.058.381,4 4 6.369.956,4 8 4.569.484 ,36 5.461.990,0 2 6.050.922,09 8.590.701,1 1 5.745.300,3 3 5.566.136,90 75.411.768,83 67.261.961,00
Cota-Parte do FPM
2.410.283,5
6 1.616.492,5 1 2.197.362,5 0 3.538.572, 40 2.249.935,8 5 2.828.843,4 1 1.713.035 ,90 2.016.933,3 5 2.441.129,71 2.571.953,1 9 2.735.038,0 4 2.170.548,91 28.490.129,33 22.550.255,00
Cota-Parte do ICMS
756.679,14

899.811,66
748.003,24 837.754,2 5
821.425,99
591.143,12 624.436,8 0
716.776,21
638.262,32 606.093,62 736.953,18
653.843,62
8.631.183,15 8.076.012,00
Cota-Parte do IPVA
27.193,61
16.207,47 12.774,67 14.372,51
13.648,16
18.874,60 20.553,70
15.263,13
35.875,67 37.215,87 9.192,63 20.511,97 241.683,99 256.874,00
Cota-Parte do ITR
335,39
2.856,77 125,95 238,32 28,47 43,89 5.571,54 0,00 641,72 1,09 0,54 0,26 9.843,94 3.681,00
Transferências da LC 61/1989
3.495,05
3.351,77 3.312,78 4.012,77 2.482,77 2.605,41 2.579,11 2.268,78 2.726,42 3.641,00 3.295,97 3.549,11 37.320,94 26.509,00
Transferências do FUNDEB
1.759.215,1
9 1.908.302,2 6 1.908.028,1 6 2.286.564, 66 2.341.395,6 1 2.065.355,1 8 1.391.450 ,69 1.814.665,2 5 1.943.634,62 2.038.005,1 4 1.512.845,9 7 1.855.002,37 22.824.465,10 20.450.000,00
Outras Transferências Correntes
968.744,26

2.310.565,3
2 756.712,75 2.007.527, 18 629.464,59 863.090,87 811.856,6 2
896.083,30
988.651,63 3.333.791,2 0 747.974,00
862.680,66
15.177.142,38 15.898.630,00
Outras Receitas Correntes
14.722,73
0,00 57.819,60 31.988,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90,96 0,00 104.621,32 75.926,00
DEDUÇÕES (II)
-464.238,87
-504.528,06 -592.315,74 -667.317,6 7 -617.504,18 -688.302,01 -473.235, 35 -550.248,22 -623.727,10 -643.780,89 -472.608,85 -569.690,72 -6.867.497,66 5.930.528,00
Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de recursosprevidênciários
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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