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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1204

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
-464.238,87 -504.528,06 -592.315,74 -667.317,67 -617.504,18 -688.302,01 -473.235,35 -550.248,22 -623.727,10 -643.780,89 -472.608,85 -569.690,72 -6.867.497,66
5.971.798,42 7.073.283,78 5.751.190,20 8.851.549,79 6.284.326,43 7.085.047,05 4.939.187,70 5.449.947,06 6.127.871,54 8.685.393,27 5.892.738,27 5.636.719,88 77.749.053,39
5.930.528,00
69.606.708,00
MUNICIPIO DE RIO DO FOGO Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corre nte Líquida
Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses
Total (Último
Meses)
Set/2025
Out/2025
Nov/2025
Dez/2025
Jan/2026
Fev/2026
Mar/2026
Abr/2026
Mai/2026
Jun/2026
Jul/2026
Ago/2026
s 12
Previsão
Atualizada
Exercício
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 16
CF) (IV)
6-A, § 1º, da
0,00
0,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
700.000,00
1.865.525,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LI
ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
MITES DE
5.971.798,42 7.073.283,78 5.751.190,20 8.351.549,79 6.284.326,43 7.085.047,05 4.939.187,70 5.449.947,06 5.927.871,54 8.685.393,27 5.892.738,27 5.636.719,88 77.049.053,39
67.741.183,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art.
CF) (VI)
166, § 16, da
0,00
1.383.601,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.700.222,00 0,00
0,00
3.083.823,00
0,00
( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários d
combate às endemias (CF, art 198, $11) (VII)
e saúde e de
85.008,00
85.008,00
85.008,00
146.942,40
90.776,00
90.776,00
90.776,00
90.776,00
90.776,00
90.776,00
90.776,00
90.776,00
1.128.174,40
810.000,00

( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LI
DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
MITES DA
5.886.790,42 5.604.674,78 5.666.182,20 8.204.607,39 6.193.550,43 6.994.271,05 4.848.411,70 5.359.171,06 5.837.095,54 6.894.395,27 5.801.962,27 5.545.943,88 72.837.055,99
66.931.183,00
MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA EDMAR AURELIO B. DA SILVA
JOACILDO AUGUSTO BARBALHO FILHO
###.659.704-## ###.235.994-##
###.656.574-##
Prefeito Municipal Secretario Mun De Finanças
Controlador
4.
ANEXO
4
-
DEMONSTRATIVO
DAS
RECEITAS
E
DESPESA
PREVIDENCIARIAS.PDF
S
MUNICIPIO DE RIO DO FOGO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício:2026
Bimestre: 4/2026

RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00
0,00

Receita de Contribuições dos Segurados


0,00
0,00
Ativo 000
000

Inativo
,
,
0,00
0,00
Pensionista 0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00

Ativo 0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00

Pensionista 0,00
0,00
Receita Patrimonial 0,00
0,00
Receitas Imobiliárias 0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários

0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00

Receita de Serviços 0,00
0,00
Outras Receitas Correntes 0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00

Receita de Aportes Periódicospara Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00

RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00
0,00
Aliã d B Diit Ati 000
000
enaço e ens, reos e vos ,
,
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II) 0,00
0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS FUNDO EM CAPITALIZAÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
Até
o
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até
o
DESPESAS
PAGAS
Até
o
INSCRITAS EM RESTOS A PAGA
R NÃO PROCESSADOS No
- ( Ç) (c)
Bimestre (d)
Bimestre (e)
Bimestre (f)
Exercício (g)
Benefícios




0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensõespor Morte 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

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