DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES. 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 16.941.500,00 |
15.290.665,56 | 14.650.862,99 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI). 1.173.288,36 |
1.064.091,98 | 1.064.091,98 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.195.114,22 |
830.615,81 | 830.615,79 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² |
VALOR EXIGIDO (j) | VALOR APLICADO(k) | VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) | %APLICADO¹⁰(m) |
|---|---|---|---|---|
| 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
10.488.863,78 | 15.290.665,56 | 15.290.665,56 | 102,05 |
| 15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI). | 599.363,64 | 1.064.091,98 | 1.064.091,98 | 7,10 |
| 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) |
1.456.795,14 | 830.615,81 | 830.615,81 | 31,71 |
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL | 392.949,60 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ |
VALOR MAXIMO PERMITIDO(n) |
VALOR NÃO APLICADO(o) | VALOR NÃO APLICADO APÓ AJUSTE(p) |
S VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q) |
% NÃO APLICADO(r) | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO |
1.498.409,11 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ |
VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) |
VALOR NÃO APLICADO N EXERCÍCIO ANTERIOR(t) |
O VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. AT O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) |
É VALOR APLICADO APÓS PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) |
O VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) |
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO ATUAL (x) |
| 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIME |
2.280.095,55 NTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADA |
0,00 S COM RECEITA DE IMPOS |
0,00 TOS (EXCETO FUNDEB) |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MUNICIPIO DE RIO DO FOGO | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesa | s com Manutenção e Desenvolvimen | to do Ensino | Exercício:2026 | ||
| Bimestre: 4/2026 | |||||
| RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) |
|||||
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) | INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS |
5.355.136,00 |
4.690.109,02 | 4.310.249,82 | 4.136.855,83 | 0,00 |
| 20.1- Educação Infantil | 436.860,00 | 324.887,66 | 282.232,94 | 242.553,67 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 4.651.486,00 | 4.139.849,66 | 3.850.831,48 | 3.839.717,77 | 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 109.000,00 | 85.371,70 | 57.584,39 | 54.584,39 | 0,00 |
| 20.4- Educação Especial | 157.790,00 | 140.000,00 | 119.601,01 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - C Õ Í |
USTEADAS COM RECEITA DE I |
MPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB | |||
| DESPESAS COM AÇES TPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)⁶ |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) | INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB |
23.226.386,00 |
21.201.105,57 | 19.217.108,31 | 18.403.911,73 | 0,00 |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 2.964.650,00 | 2.286.644,71 | 1.740.484,76 | 1.580.204,46 | 0,00 |
| 21.1.1- Creche | 984.800,00 | 726.460,84 | 497.720,87 | 477.145,51 | 0,00 |
| 21.1.2- Pré-escola | 1.979.850,00 | 1.560.183,87 | 1.242.763,89 | 1.103.058,95 | 0,00 |
| 21.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 20.261.736,00 | 18.914.460,86 | 17.476.623,55 | 16.823.707,27 | 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1211