DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 6.2.1- Principal | 0,00 74.163,15 |
|
|---|---|---|
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 0,00 |
|
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 0,00 |
|
| 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 3.500.000,00 2.619.663,99 |
|
| 6.3.1- Principal | 3.500.000,00 2.619.663,99 |
|
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 0,00 |
|
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 0,00 |
|
| 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 0,00 0,00 |
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| 6.4.1- Principal | 0,00 0,00 |
|
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 0,00 |
|
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 0,00 |
|
| 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) | 12.063.963,00 7.629.430,37 |
|
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) | VALOR | |
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | 0,00 | |
| 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 0,00 | |
| 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS | 0,00 | |
| 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) | 14.984.091,12 | |
| DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS L |
IQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO 19.037.250,00 |
17.633.996,55 15.920.662,11 |
15.280.859,52 0,00 |
| FUNDEB |
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| MUNICIPIO DE RIO DO FOGO | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manute | nção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2026 |
| Bimestre: 4/2026 | ||
| RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) | ||
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 17.276.000,00 16.941.500,00 |
15.290.665,56 14.650.862,99 0,00 |
| 10.1.1- Educação Infantil | 1.140.000,00 1.056.500,00 |
692.001,59 692.001,59 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 15.246.000,00 15.075.000,00 |
13.978.405,62 13.339.603,05 0,00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 360.000,00 280.000,00 |
167.266,18 167.266,18 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 530.000,00 530.000,00 |
452.992,17 451.992,17 0,00 |
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 1.761.250,00 692.496,55 |
629.996,55 629.996,53 0,00 |
| 10.2.1- Educação Infantil | 700.000,00 235.257,05 |
193.657,05 193.657,03 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 1.061.250,00 457.239,50 |
436.339,50 436.339,50 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.7- Outras | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre(d) |
o DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre(e) |
o DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) |
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
INSC. EM REST. A PAG NÂO PROC. (SEM DISP.DE CX)⁷. (h) |
. DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)⁵ ⁹ |
|---|---|---|---|---|---|
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 17.633.996,55 |
15.920.662,11 | 15.280.859,52 | 0,00 | 0,00 | 936.570,99 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.816.055,14 |
14.631.558,57 | 14.103.255,82 | 0,00 | 0,00 | 2.341.294,59 |
| 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546) 71.525,98 |
71.525,98 | 71.525,98 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.746.415,43 |
1.217.577,56 | 1.106.077,72 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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