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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1223

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA Sistema Orçamentário, Fin anceiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS REALI ADAS
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.454.500,00 1.454.500,00 1.094.895,16 75,27
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU 3.500,00 3.500,00 1.068,00 30,51
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 450.000,00 450.000,00 394.469,80 87,65
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 1.000.000,00 1.000.000,00 699.357,36 69,93
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 32.110.600,00 32.110.600,00 17.529.192,12 54,59
Cota-Parte FPM 24.050.000,00 24.050.000,00 13.208.236,83 54,91
Cota-Parte ITR 600,00 600,00 219,18 36,53
Cota-Parte IPVA 45.000,00 45.000,00 34.209,84 76,02
Cota-Parte ICMS 8.000.000,00 8.000.000,00 4.268.894,20 53,36
Cota-Parte IPI-Exportação 15.000,00 15.000,00 17.632,07 117,54
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 33.565.100,00 33.565.100,00 18.624.087,28 55,48
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORI
A
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZAD A
DESPESAS EM
PENHADAS

DESPESAS LIQ
UIDADAS

DESPESAS PA
GAS

Inscritas
em
Restos
a
Pagar
não
ECONÔMICA INICIAL (c) Até o Bimestr
(d)
e
%
(d/c)x100
Até o Bimestr
(e)
e
%
(e/c)x100
Até o Bimestr
(f)
e
%
(f/c)x100
Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 5.095.000,00 7.651.600,00 7.265.752,44 94,95 5.758.804,45 75,26 5.740.891,86 75,02 0,00
Despesas Correntes 4.215.000,00 7.339.200,00 6.995.070,60 95,31 5.734.704,45 78,13 5.716.791,86 77,89 0,00
Despesas de Capital 880.000,00 312.400,00 270.681,84 86,64 24.100,00 7,71 24.100,00 7,71 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 265.000,00 265.000,00 12.300,00 4,64 8.197,76 3,09 8.197,76 3,09 0,00
Despesas Correntes 265.000,00 265.000,00 12.300,00 4,64 8.197,76 3,09 8.197,76 3,09 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 5.360.000,00 7.916.600,00 7.278.052,44 91,93 5.767.002,21 72,84 5.749.089,62 72,62 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 7.278.052,44 5.767.002,21
5.749.089,62
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00
0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00
0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 7.278.052,4 4
5.767.002,21
5.749.089,62
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 2.793.613,0 9
2.793.613,09
2.793.613,09

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