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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1242

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

12.751.000,00 19.269.000,00 18.798.481,35 97,55 9.949.619,29 51,63 9.921.499,46 51,48 0,00

1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

FRANCISCO CANINDE DE ANDRADE JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA JOSÉ MÁRCIO RODRIGUES DA SILVEIRA ###.308.124-## ###.487.504-## ###.378.304-## Contador Prefeito Controlador Geral Do Município

Publicado por: Francisco Canindé de Andrade Código Identificador: DC3381FD

GABINETE DO PREFEITO RREO 4º BIMESTRE 2026 - ANEXO 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS

MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
SALDO
TOTAL
EM


31
DE

REGISTROS EFETUADOS EM 2026
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP DEZEMBRO
DO
E
XERCÍCIO
ANTERIOR No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 53.439.023,74 65.889.344,00 67.146.355,90 68.427.348,61 69.732.779,60 71.063.115,11 72.418.830,26 73.800.409,22 75.208.345,43 76.643.141,70 78.105.310,48
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NOTA:Asprojeções da RCL foram calculadas com base no Fator de Projeção de 1,019077620570 div ulgadopela Secretaria d o Tesouro Nacional no Manual de Instruçã o de Pleitospublic ado em 31/10/2025.
FRANCISCO CANINDE DE ANDRADE JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA JOSÉ MÁRCIO RODRIGUES DA SILVEIRA
###.308.124-## ###.487.504-## ###.378.304-##
Contador Prefeito Controlador Geral Do Município

Publicado por: Francisco Canindé de Andrade Código Identificador: F82A921D

GABINETE DO PREFEITO

RREO 4º BIMESTRE 2026 - ANEXO 1 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

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