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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1241

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

2º DA LC 141/2012 Saldo
I
(w)
nicial
Despesas
C
Referência
Empenhadas (
usteadas
no
Exercício
de
x)
Liquidadas (y) Pagas (z)

Saldo Final (Não Aplicado)¹ (aa) = (w - (x
ou y))
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Restos apagar cancel. ouprescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anteriores) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALI
Até o Período
(b)
ZADAS
%
(b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 3.954.576,00
3.954.576,00
1.982.961,19 50,14
Proveniente da União 3.876.207,00 3.876.207,00 1.982.961,19 51,15
Proveniente dos Estados 78.369,00 78.369,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 3.954.576,00 3.954.576,00 1.982.961,19 50,14
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCUL
DO MÍNIMO
O
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EM
Até o bimest
(d)
PENHADA
re
% (d/c)
100
S DESPESAS LI
x
Até o bimestr
(e)
QUIDADA
e
% (e/c)
100
S DESPESAS PA
x
Até o bimestre
(f)
GAS
Inscritas em Restos a Pagar não
Processados (g)

% (f/c) x
100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.421.650,00 5.989.968,56 5.870.429,35 98,00 2.231.596,49 37,25 2.203.476,66 36,78
0,00
Despesas Correntes 2.944.770,00 5.950.488,56 5.863.529,35 98,53 2.231.596,49 37,50 2.203.476,66 37,03
0,00
Despesas de Capital 476.880,00 39.480,00 6.900,00 17,47 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 450.000,00 72.350,00 65.000,00 89,84 34.143,10 47,19 34.143,10 47,19
0,00
Despesas Correntes 247.396,00 71.746,00 65.000,00 90,59 34.143,10 47,58 34.143,10 47,58
0,00
Despesas de Capital 202.604,00 604,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 40.000,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas Correntes 40.000,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 120.000,00 48.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas Correntes 99.450,00 43.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas de Capital 20.550,00 5.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 243.926,00 111.527,30 58.356,00 52,32 9.726,00 8,72 9.726,00 8,72
0,00
Despesas Correntes 223.926,00 95.527,30 58.356,00 61,08 9.726,00 10,18 9.726,00 10,18
0,00
Despesas de Capital 20.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 497.000,00 473.200,00 405.827,77 85,76 355.996,98 75,23 355.996,98 75,23
0,00
Despesas Correntes 397.000,00 158.000,00 91.627,77 57,99 41.796,98 26,45 41.796,98 26,45
0,00
Despesas de Capital 100.000,00 315.200,00 314.200,00 99,68 314.200,00 99,68 314.200,00 99,68
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV
XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
+
4.772.576,00
6.722.845,86 6.399.613,12 95,19 2.631.462,57 39,14 2.603.342,74 38,72
0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EM
Até o bimest
(d)
PENHADA
re
% (d/c)
100
S DESPESAS LI
x
Até o bimestr
(e)
QUIDADA
e
% (e/c)
100
S DESPESAS PA
x
Até o bimestre
(f)
GAS
Inscritas em Restos a Pagar não
Processados (g)

% (f/c) x
100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 3.848.000,00 6.120.421,26 6.000.682,05 98,04 2.301.849,19 37,60 2.273.729,36 37,14
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 500.000,00 596.350,00 575.000,00 96,41 513.333,20 86,07 513.333,20 86,07
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 40.000,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 120.000,00 48.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 500.000,00 245.061,90 191.064,20 77,96 108.951,61 44,45 108.951,61 44,45
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 15.000,00 4.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 7.728.000,00 12.227.246,84 12.031.735,10 98,40 7.025.485,29 57,45 7.025.485,29 57,45
0,00

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