Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1240

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 256.074,00 133.534,60 132.708,20 99,38 99.225,61 74,30 99.225,61 74,30 0,00
Despesas Correntes 256.074,00 133.534,60 132.708,20 99,38 99.225,61 74,30 99.225,61 74,30 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 15.000,00 4.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 13.698,00 2.818,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 1.302,00 1.302,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 7.231.000,00 11.754.046,84 11.625.907,33 98,90 6.669.488,31 56,74 6.669.488,31 56,74 0,00
Despesas Correntes 7.181.000,00 11.701.046,84 11.587.182,62 99,02 6.637.827,60 56,72 6.637.827,60 56,72 0,00
Despesas de Capital 50.000,00 53.000,00 38.724,71 73,06 31.660,71 59,73 31.660,71 59,73 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 7.978.424,00 12.546.154,14 12.398.868,23 98,82 7.318.156,72 58,32 7.318.156,72 58,32 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS
(d)

DESPESAS LIQUIDADAS
(e)

DESPESAS PAGAS
(f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 12.398.868,23 7.318.156,72 7.318.156,72
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 12.398.868,23 7.318.156,72 7.318.156,72
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 4.960.659,67 4.960.659,67 4.960.659,67
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 4.960.659,67 4.960.659,67 4.960.659,67
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 7.438.208,56 2.357.497,05 2.357.497,05
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 37,49 22,12 22,12
CONTROLE DO VLR REF AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC ANTERIORES P/FINS DE APLIC DOS RECURSOS LIMITE NÃO CUMP
Saldo Inicial
RIDO
Despesas Custeadas
no Exercício de Referên cia
. . .
VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
(no exercício atual)
(h)
Empenhadas
(i)
Liquidadas
(j)
Pagas
(k)
Saldo Final (Não Aplicado)
(I) = (h - (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2024 (X-1) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE R ESTOS A PAGAR









Valor aplicado além o limite

RPNP
Inscritos
Indevidamente
n
o
Valor inscrito em RP considerado no
Total
de

Total
de
RP
Diferença entre ovalor aplicadoalém do
EXERCÍCIO
DO
EMPENHO²

Valor
Mínimo
p
aplicação em ASPS
ara
(m)
Valor
aplicado
em
ASPS no exercício (n)

mínimo (o) = (n - m), se
(o) = 0

< 0, então
Total inscrito
RP no exercício
em
(p)




Exercício sem Disponibilidade Financeir
q = (XIIId)

a

Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então
(r) = (0)

RP
pa
(s)

gos
Total de RP
pagar (t)
a


cancelados
prescritos (u)
ou

limite e o total de RP cancelados (v) = ((o
+q) - u))
Empenhos de 2025 4.960.659,67 7.318.156,72 2.357.497,05 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 2.357.497,05
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 57.585,56 0,00 57.585,56
0,00
57.585,56 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 12.500,00 0,00 12.500,00
0,00
12.500,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022 6.613.371,45 10.033.249,07 3.419.877,62 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 3.419.877,62
Empenhos de 2021
anteriores
e
4.725.075,99
7.546.823,51 2.821.747,52 7.758,92 0,00 0,00
0,00
7.758,92 0,00 2.821.747,52
TOTAL DOS RES TOS A PAGAR CANC ELADOS OU PRESCRIT OS ATÉ O FINAL DO EX ERCÍCIO ATUAL QUE A FETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
TOTAL DOS RES
TOS A PAGAR CANC
ELADOS OU PRESCRIT
OS ATÉ O FINAL DO EX
ERCÍCIO ANTERIOR Q
UE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIM
ITE (XXII) (valor informado no demonstrativo d
o exercício anteri or) 0,00
TOTAL DOS RES TOS A PAGAR CANC ELADOS OU PRESCRIT OS NO EXERCÍCIO ATU AL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1240