Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1257

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

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29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS		4338	930,365	5.038.746,78 29,03
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA	SALDO INICIAL	RP LIQUIDADOS	RP PAGOS	RP CANCELADOS SALDO FINAL
	(z)	(aa)	(ab)	(ac) (ad) = (z) - (ab) - (ac)
DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE	357.104,02	349.969,31	349.969,31	0,00 7.134,71
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos	120.499,43	113.365,38	113.365,38	0,00 7.134,05
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos	16.800,00	16.800,00	16.800,00	0,00 0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT +	219.804,59	219.803,93	219.803,93	0,00 0,66
VAAF + VAAR)		OUTRAS INFORMAÇÕES P	ARA CONTROLE
		PREVISÃO		RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO		ATUALIZADA		Até o Bimestre
		(a)		(b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO			997.500,00	578.583,77
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)			742.500,00	547.633,47
31.1.1- Salário-Educação			417.500,00	336.183,11
31.1.2- PDDE			0,00	0,00
31.1.3- PNAE			161.000,00	136.649,98
31.1.4 - PNATE			31.000,00	22.477,02
31.1.5- Outras Transferências do FNDE			133.000,00	52.323,36
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS			255.000,00	30.950,30
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO			0,00	0,00
31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB			0,00	0,00
31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO			0,00	0,00
				0 Ã
	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6		Até o Bimestre	Até o Bimestre	Até o Bimestre
	(c)	(d)	(e)	(f) (g)
32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS	2.103.392,02	1.598.370,92	967.171,46	967.171,46 0,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL	559.843,16	329.437,22	172.383,95	172.383,95 0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL	1.543.548,86	1.268.933,70	794.787,51	794.787,51 0,00
32.3- ENSINO MÉDIO	0,00	0,00	0,00	0,00 0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR	0,00	0,00	0,00	0,00 0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL	0,00	0,00	0,00	0,00 0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	0,00	0,00	0,00	0,00 0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL	0,00	0,00	0,00	0,00 0,00
32.8- OUTRAS	0,00	0,00	0,00	0,00 0,00
				Ã
	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO		Até o Bimestre	Até o Bimestre	Até o Bimestre
	(c)	(d)	(e)	(f) (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)	13.506.823,32	12.239.743,21	8.373.849,68	8.285.935,25 0,00
33.1- Despesas Correntes	12.138.455,74	11.238.573,92	7.827.019,41	7.739.104,98 0,00
33.1.1- Pessoal Ativo	7.147.015,46	7.073.311,90	4.396.383,04	4.396.383,04 0,00
33.1.2- Pessoal Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00 0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	1.000,00	0,00	0,00	0,00 0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes	4.990.440,28	4.165.262,02	3.430.636,37	3.342.721,94 0,00
33.2- Despesas de Capital	650.850,05	286.805,29	208.585,27	208.585,27 0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00 0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital	650.850,05	286.805,29	208.585,27	208.585,27 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA		FUNDEB		SALÁRIO EDUCAÇÃO