DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| Dívida Ativa | |||
|---|---|---|---|
| 1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.801.000,00 |
1.801.000,00 | 549.715,27 1.383.411,55 |
417.588,45 |
| 1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.801.000,00 |
1.801.000,00 | 549.715,27 1.383.411,55 |
417.588,45 |
| 1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.800.000,00 |
1.800.000,00 |
519.750,05 1.213.095,32 |
586.904,68 |
| 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.800.000,00 |
1.800.000,00 | 519.750,05 1.213.095,32 |
586.904,68 |
| 1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal 1.800.000,00 |
1.800.000,00 |
519.750,05 1.213.095,32 |
586.904,68 |
| 1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.000,00 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.000,00 |
1.000,00 1.000,00 |
29.965,22 170.316,23 29.965,22 170.316,23 |
-169.316,23 -169.316,23 |
| 1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder Executivo - Principal 1.000,00 |
1.000,00 | 29.965,22 170.316,23 |
-169.316,23 |
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 802.000,00 |
802.000,00 |
164.144,89 718.991,47 |
83.008,53 |
| 1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 802.000,00 |
802.000,00 | 164.144,89 718.991,47 |
83.008,53 |
| 1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 802.000,00 |
802.000,00 | 164.144,89 718.991,47 |
83.008,53 |
| 1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 800.000,00 |
800.000,00 | 164.105,84 718.952,42 |
81.047,58 |
| 1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 1.000,00 |
1.000,00 | 39,05 39,05 |
960,95 |
| 1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00 |
1.000,00 | 0,00 0,00 |
1.000,00 |
| 1.1.2 Taxas 23.000,00 |
23.000,00 | 0,00 15.130,38 |
7.869,62 |
| 1.1.2.1 Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia 10.000,00 |
10.000,00 | 0,00 10.153,99 |
-153,99 |
| 1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 10.153,99 |
-153,99 |
| 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 10.000,00 |
10.000,00 | 0,00 10.153,99 |
-153,99 |
| 1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 10.000,00 1.1.2.2 Taxaspela Prestação de Serviços 13.000,00 |
10.000,00 13.000,00 |
0,00 10.153,99 0,00 4.976,39 |
-153,99 8.023,61 |
1.1.2.2.01 Taxaspela Prestação de Serviços 13.000,00 |
13.000,00 |
0,00 4.976,39 |
8.023,61 |
| 1.1.2.2.01.0.1 Taxaspela Prestação de Serviços - Principal 13.000,00 |
13.000,00 | 0,00 4.976,39 |
8.023,61 |
| 1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos 13.000,00 |
13.000,00 | 0,00 4.976,39 |
8.023,61 |
| 1.1.3 Contribuição de Melhoria 1.039,20 |
1.039,20 | 567,16 567,16 |
472,04 |
| 1.1.3.1 Contribuição de Melhoria 1.039,20 |
1.039,20 | 567,16 567,16 |
472,04 |
| 1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria 1.039,20 |
1.039,20 | 567,16 567,16 |
472,04 |
| 1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 1.039,20 |
1.039,20 | 567,16 567,16 |
472,04 |
| 1.2 Contribuições 590.000,00 |
590.000,00 | 102.225,71 411.291,22 |
178.708,78 |
| 1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 590.000,00 |
590.000,00 | 102.225,71 411.291,22 |
178.708,78 |
| 1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 590.000,00 |
590.000,00 | 102.225,71 411.291,22 |
178.708,78 |
| 1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 590.000,00 |
590.000,00 | 102.225,71 411.291,22 |
178.708,78 |
| 1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 590.000,00 |
590.000,00 |
102.225,71 411.291,22 |
178.708,78 |
| 1.3 Receita Patrimonial 1.444.000,00 1.3.2 Valores Mobiliários 1.444.000,00 |
1.444.000,00 1.444.000,00 |
167.853,92 968.157,66 167.853,92 618.157,66 |
475.842,34 825.842,34 |
| 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 1.444.000,00 |
1.444.000,00 | 167.853,92 618.157,66 |
825.842,34 |
| 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 1.444.000,00 |
1.444.000,00 | 167.853,92 618.157,66 |
825.842,34 |
| 1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários 1.444.000,00 |
1.444.000,00 | 167.853,92 618.157,66 |
825.842,34 |
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.444.000,00 |
1.444.000,00 |
167.853,92 618.157,66 |
825.842,34 |
| 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 400.000,00 |
400.000,00 |
32.770,76 117.945,96 |
282.054,04 |
| 1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 42.000,00 |
42.000,00 | 3.065,97 9.478,47 |
32.521,53 |
| 1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 300.000,00 |
300.000,00 | 8.005,82 40.995,12 |
259.004,88 |
| 1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE 50.000,00 |
50.000,00 |
2.123,45 13.837,42 |
36.162,58 |
| 1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 350.000,00 |
350.000,00 | 60.452,86 201.631,13 |
148.368,87 |
| 1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 50.000,00 |
50.000,00 | 1.224,03 8.302,38 |
41.697,62 |
| 1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 2.000,00 |
2.000,00 | 996,96 3.520,37 |
-1.520,37 |
| MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE CAMPESTRE | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Bimestre: 4/2026 |
Exercício:2026- | ||
| 1.3.2.1.01.1.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE 20.000,00 |
20.000,00 | 0,00 22.246,93 |
-2.246,93 |
| 1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 30.000,00 |
30.000,00 | 0,00 6.697,65 |
23.302,35 |
| 1.3.2.1.01.1.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares individuais 0,00 |
0,00 | 434,32 1.103,92 |
-1.103,92 |
| 1.3.2.1.01.1.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 |
0,00 | 54.983,47 83.107,03 |
-83.107,03 |
| 1.3.2.1.01.1.1.63 Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Parlamentares de Comissão 0,00 1.3.2.1.01.1.1.68 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares - Vinculados a Assistência Social 0,00 |
0,00 0,00 |
3.796,28 9.120,32 0,00 100.170,96 |
-9.120,32 -100.170,96 |
1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 0,00 |
200.000,00 |
| 1.3.6 Cessão de Direitos 0,00 |
0,00 | 0,00 350.000,00 |
-350.000,00 |
| 1.3.6.1 Cessão de Direitos 0,00 |
0,00 | 0,00 350.000,00 |
-350.000,00 |
| 1.3.6.1.01 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 0,00 |
0,00 | 0,00 350.000,00 |
-350.000,00 |
| 1.3.6.1.01.1 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo 0,00 |
0,00 | 0,00 350.000,00 |
-350.000,00 |
| 1.3.6.1.01.1.1 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal 0,00 |
0,00 | 0,00 350.000,00 |
-350.000,00 |
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