DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 16 Receita de Serviços | 000 | 000 | 000 | 33555853 | -33555853 |
|---|---|---|---|---|---|
| . 1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 335.558,53 |
., -335.558,53 |
| 1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 335.558,53 | -335.558,53 |
| 1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
335.558,53 335.558,53 |
-335.558,53 -335.558,53 |
| 1.7 Transferências Correntes | 78.887.271,28 | 78.887.271,28 | 9.892.116,24 | 43.423.294,56 | 35.463.976,72 |
| 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades | 53.870.200,00 | 53.870.200,00 | 5.709.471,53 | 25.938.538,50 | 27.931.661,50 |
| 1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União | 27.143.200,00 | 27.143.200,00 | 4.148.152,29 | 15.206.638,06 | 11.936.561,94 |
| 1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM | 27.140.000,00 | 27.140.000,00 | 4.147.756,80 | 15.205.222,16 | 11.934.777,84 |
| 1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 24.640.000,00 | 24.640.000,00 | 3.006.041,16 | 13.971.292,68 | 10.668.707,32 |
| 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 24.640.00000 | 24.640.00000 | 3.006.04116 | 13.971.29268 | 10.668.70732 |
| 1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | , 30.800.000,00 |
, 30.800.000,00 |
, 3.763.871,31 |
, 17.493.488,88 |
, 13.306.511,12 |
| 1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB | -6.160.000,00 | -6.160.000,00 | -757.830,15 | -3.522.196,20 | -2.637.803,80 |
| 1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 2.500.000,00 | 2.500.000,00 | 1.141.715,64 | 1.233.929,48 | 1.266.070,52 |
| 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 2.500.000,00 | 2.500.000,00 | 1.141.715,64 | 1.233.929,48 | 1.266.070,52 |
| 1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 2.500.000,00 | 2.500.000,00 | 1.108.987,50 | 1.108.987,50 | 1.391.012,50 |
| 1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Acréscimo FPM | 0,00 | 0,00 | 32.728,14 | 124.941,98 | -124.941,98 |
| 1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
3.200,00 |
3.200,00 |
395,49 |
1.415,90 |
1.784,10 |
| 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 3.200,00 | 3.200,00 | 395,49 | 1.415,90 | 1.784,10 |
| 1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 4.000,00 | 4.000,00 | 494,35 | 1.769,81 | 2.230,19 |
| 1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB | -800,00 | -800,00 | -98,86 | -353,91 | -446,09 |
| 1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais | 580.000,00 | 580.000,00 | 111.028,61 | 383.428,78 | 196.571,22 |
| 1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo |
580.000,00 |
580.000,00 |
111.028,61 |
383.428,78 |
196.571,22 |
| 1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 | 80.000,00 | 80.000,00 | 0,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 |
80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
| 1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal | 80.000,00 | 80.000,00 | 0,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | 500.000,00 | 500.000,00 | 111.028,61 | 383.428,78 | 116.571,22 |
| 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal | 500.000,00 | 500.000,00 | 111.028,61 | 383.428,78 | 116.571,22 |
| 1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
9.553.000,00 |
9.553.000,00 | 1.108.667,18 | 8.450.662,47 | 1.102.337,53 |
| 1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações Serviços Públicos de Saúde |
e 2.253.000,00 |
2.253.000,00 | 450.094,70 | 4.619.985,32 | -2.366.985,32 |
| 1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.970.274,00 | -2.970.274,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.970.274,00 | -2.970.274,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.95 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada |
- 0,00 |
0,00 | 0,00 | 2.970.274,00 | -2.970.274,00 |
| 1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 500.000,00 | 500.000,00 | 226.603,52 | 905.292,58 | -405.292,58 |
| 1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada | 500.000,00 | 500.000,00 | 226.603,52 | 905.292,58 | -405.292,58 |
| 1713502101 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal | 50000000 | 50000000 | 22660352 | 90529258 | -40529258 |
| ....... 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde |
., 353.000,00 |
., 353.000,00 |
., 39.493,66 |
., 150.867,81 |
., 202.132,19 |
| 1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde | 353.000,00 | 353.000,00 | 39.493,66 | 150.867,81 | 202.132,19 |
| 1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias |
10.000,00 343.000,00 |
10.000,00 343.000,00 |
39.493,66 0,00 |
150.867,81 0,00 |
-140.867,81 343.000,00 |
| 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica | 100.000,00 | 100.000,00 | 16.159,60 | 70.638,40 | 29.361,60 |
| 1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica | 100.000,00 |
100.000,00 |
16.159,60 |
70.638,40 |
29.361,60 |
| 1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal | 100.000,00 | 100.000,00 | 16.159,60 | 70.638,40 | 29.361,60 |
| 1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 1.300.000,00 | 1.300.000,00 | 167.837,92 | 522.912,53 | 777.087,47 |
| 1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
1.300.000,00 | 1.300.000,00 | 167.837,92 | 522.912,53 | 777.087,47 |
| MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE CAMPESTRE | Sistema Orçamentário, | Financeiro e Contábil | |||
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário | Exercício:2026- |
||||
| Bimestre: 4/2026 | |||||
| 1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais Enfermagem |
de 1.300.000,00 |
1.300.000,00 | 167.837,92 | 522.912,53 | 777.087,47 |
| 1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede Serviços Públicos de Saúde |
de 7.300.000,00 |
7.300.000,00 | 658.572,48 | 3.830.677,15 | 3.469.322,85 |
| 1713511 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária | 700000000 | 700000000 | 65857248 | 380021521 | 319978479 |
| ..... 1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primária - Principal |
.., 7.000.000,00 |
.., 7.000.000,00 |
., 658.572,48 |
.., 3.800.215,21 |
.., 3.199.784,79 |
| 1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | 30.461,94 | 269.538,06 |
| 17135131 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal | 30000000 | 30000000 | 000 | 3046194 | 26953806 |
| ...... 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE |
., 2.796.000,00 |
., 2.796.000,00 |
, 339.044,75 |
., 1.254.166,31 |
., 1.541.833,69 |
| 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação | 1.700.000,00 | 1.700.000,00 | 205.659,14 | 919.473,35 | 780.526,65 |
| 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal | 1.700.000,00 | 1.700.000,00 | 205.659,14 | 919.473,35 | 780.526,65 |
| 1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE | 1.000,00 | 1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1263