DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 17145101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal | 100000 | 100000 | 000 000 |
100000 |
|---|---|---|---|---|
| ...... 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
., 550.000,00 |
., 550.000,00 |
, , 111.196,00 295.262,00 |
., 254.738,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal | 550.000,00 | 550.000,00 | 111.196,00 295.262,00 |
254.738,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
550.000,00 40.000,00 |
550.000,00 40.000,00 |
111.196,00 295.262,00 22.189,61 39.430,96 |
254.738,00 569,04 |
| 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal | 40.000,00 | 40.000,00 | 22.189,61 39.430,96 |
569,04 |
| 1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 1145 fi fil d úd d l |
40.000,00 5 |
40.000,00 5 |
22.189,61 39.430,96 |
569,04 5 |
| .7...7 Transerêncas reerentes ao Programa Nacona e Sae o Escoar - PNSE 1.7.1.4.57.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE - Principal |
.000,00 5.000,00 |
.000,00 5.000,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
.000,00 5.000,00 |
| 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 500.000,00 |
500.000,00 |
0,00 0,00 |
500.000,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE | 500.000,00 | 500.000,00 | 0,00 0,00 |
500.000,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal |
500.000,00 |
500.000,00 | 0,00 0,00 |
500.000,00 |
| 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
sica e de 6.620.000,00 |
6.620.000,00 | -74,96 534.139,53 |
6.085.860,47 |
| 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 6.500.000,00 | 6.500.000,00 | -74,96 506.992,30 |
5.993.007,70 |
| 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT | 6.500.000,00 | 6.500.000,00 | -74,96 506.992,30 |
5.993.007,70 |
| 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT | 6.500.000,00 | 6.500.000,00 | 0,00 507.067,26 |
5.992.932,74 |
| 1.7.1.5.50.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAT | 0,00 | 0,00 | -74,96 -74,96 |
74,96 |
| 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 0,00 |
20.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF | 20.000,00 | 20.000,00 | 0,00 0,00 |
20.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF | 20.000,00 | 20.000,00 | 0,00 0,00 |
20.000,00 |
| 1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 -3.330,77 |
103.330,77 |
| 1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 -3.330,77 |
103.330,77 |
| 1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 -3.330,77 |
103.330,77 |
| 1.7.1.5.53 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI | 0,00 | 0,00 | 0,00 30.478,00 |
-30.478,00 |
| 1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal | 0,00 |
0,00 |
0,00 30.478,00 |
-30.478,00 |
| 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 730.000,00 | 730.000,00 | 0,00 0,00 |
730.000,00 |
| 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 730.000,00 | 730.000,00 | 0,00 0,00 |
730.000,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 730.000,00 | 730.000,00 | 0,00 0,00 |
730.000,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 730.000,00 | 730.000,00 | 0,00 0,00 |
730.000,00 |
| 1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 6.006.000,00 | 6.006.000,00 | 0,00 0,00 |
6.006.000,00 |
| 1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 0,00 |
30.000,00 |
| 1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 0,00 |
30.000,00 |
| 1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 0,00 |
30.000,00 |
| 1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social |
396.000,00 |
396.000,00 |
0,00 0,00 |
396.000,00 |
| 1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social 1.7.1.7.52.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Principal |
396.000,00 396.000,00 |
396.000,00 396.000,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
396.000,00 396.000,00 |
| 1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 5.580.000,00 | 5.580.000,00 | 0,00 0,00 |
5.580.000,00 |
| 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal | 5.580.000,00 | 5.580.000,00 | 0,00 0,00 |
5.580.000,00 |
| 1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
442.000,00 | 442.000,00 | 2.653,66 109.503,35 |
332.496,65 |
| 1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 | 10.000,00 | 10.000,00 | 2.653,66 10.614,64 |
-614,64 |
| 1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 |
10.000,00 | 10.000,00 | 2.653,66 10.614,64 |
-614,64 |
| MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE CAMPESTRE | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário | Exercício:2026- | |||
| Bimestre: 4/2026 | ||||
| 1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 | 65.000,00 | 65.000,00 | 0,00 98.888,71 |
-33.888,71 |
| 1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal | 65.000,00 | 65.000,00 | 0,00 98.888,71 |
-33.888,71 |
| 1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 367.000,00 | 367.000,00 | 0,00 0,00 |
367.000,00 |
| 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades | 367.000,00 | 367.000,00 | 0,00 0,00 |
367.000,00 |
| 1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal |
367.000,00 |
367.000,00 |
0,00 0,00 |
367.000,00 |
| 1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 7.953.000,00 | 7.953.000,00 | 1.717.894,08 6.503.181,00 |
1.449.819,00 |
| 1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | 5.148.000,00 | 5.148.000,00 | 1.698.710,65 6.408.946,31 |
-1.260.946,31 |
| 1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS | 4.800.000,00 | 4.800.000,00 | 1.655.776,89 6.197.831,30 |
-1.397.831,30 |
| 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS | 4.800.000,00 | 4.800.000,00 | 1.655.776,89 6.197.831,30 |
-1.397.831,30 |
| 1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB |
6.000.000,00 -1.200.000,00 |
6.000.000,00 -1.200.000,00 |
2.069.721,05 7.747.288,94 -413.944,16 -1.549.457,64 |
-1.747.288,94 349.457,64 |
| 1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA | 304.000,00 | 304.000,00 | 30.675,06 171.056,49 |
132.943,51 |
| 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA | 304.000,00 |
304.000,00 |
30.675,06 171.056,49 |
132.943,51 |
| 1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA | 380.000,00 | 380.000,00 | 38.343,81 213.820,57 |
166.179,43 |
| 1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB | -76.000,00 | -76.000,00 | -7.668,75 -42.764,08 |
-33.235,92 |
| 1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios | 24.000,00 | 24.000,00 | 8.149,25 27.558,96 |
-3.558,96 |
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