DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 17215201 Cota-Parte do IPI - Municípios | 2400000 | 2400000 | 814925 2755896 |
-355896 |
|---|---|---|---|---|
| ...... 1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios |
., 30.000,00 |
., 30.000,00 |
., ., 10.186,55 34.448,61 |
., -4.448,61 |
| 1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB | -6.000,00 | -6.000,00 | -2.037,30 -6.889,65 |
889,65 |
| 1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | 20.000,00 | 20.000,00 | 4.109,45 12.499,56 |
7.500,44 |
| 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal | 20.000,00 |
20.000,00 |
4.109,45 12.499,56 |
7.500,44 |
| 1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais |
55.000,00 |
55.000,00 |
19.183,43 94.234,69 |
-39.234,69 |
| 1.7.2.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 606,62 |
4.393,38 |
| 1.7.2.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal |
5.000,00 |
5.000,00 |
0,00 606,62 |
4.393,38 |
| 1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo | 50.000,00 | 50.000,00 | 19.183,43 93.628,07 |
-43.628,07 |
| 1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo - Principal | 50.000,00 | 50.000,00 | 19.183,43 93.628,07 |
-43.628,07 |
| 1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 125.000,00 | 125.000,00 | 0,00 0,00 |
125.000,00 |
| 1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS | 125.000,00 |
125.000,00 |
0,00 0,00 |
125.000,00 |
| 1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 125.000,00 | 125.000,00 | 0,00 0,00 |
125.000,00 |
| 1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estadopara Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal | 125.000,00 | 125.000,00 | 0,00 0,00 |
125.000,00 |
| 1724 Tfêi d Cêi d Etd DF d S Etidd | 262500000 | 262500000 | 000 000 |
262500000 |
| ... ranserncas e onvnos os saos e e e uas naes 1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DFpara o Sistema Único de Saúde – SUS |
.., 500.000,00 |
.., 500.000,00 |
, , 0,00 0,00 |
.., 500.000,00 |
| 1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênio dos Estados e DFpara o Sistema Único de Saúde-SUS | 500.000,00 | 500.000,00 | 0,00 0,00 |
500.000,00 |
| 1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados e DFpara o Sistema Único de Saúde-SUS - Principal |
500.000,00 |
500.000,00 |
0,00 0,00 |
500.000,00 |
| 1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação | 255.000,00 | 255.000,00 | 0,00 0,00 |
255.000,00 |
| 1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação | 255.000,00 | 255.000,00 | 0,00 0,00 |
255.000,00 |
| 1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal | 255.000,00 | 255.000,00 | 0,00 0,00 |
255.000,00 |
| 1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 1.870.000,00 | 1.870.000,00 | 0,00 0,00 |
1.870.000,00 |
| 1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
1.870.000,00 |
1.870.000,00 |
0,00 0,00 |
1.870.000,00 |
| 1.7.2.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal | 1.870.000,00 | 1.870.000,00 | 0,00 0,00 |
1.870.000,00 |
| 1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas | 17.064.071,28 | 17.064.071,28 | 2.464.750,63 10.981.575,06 |
6.082.496,22 |
| 1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais Educação - FUNDEB |
da 17.064.071,28 |
17.064.071,28 | 2.464.750,63 10.981.575,06 |
6.082.496,22 |
| 1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissiona da Educação – FUNDEB |
is 17.064.071,28 |
17.064.071,28 | 2.464.750,63 10.981.575,06 |
6.082.496,22 |
| 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização d Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal |
os 17.064.071,28 |
17.064.071,28 | 2.464.750,63 10.981.575,06 |
6.082.496,22 |
| 1.9 Outras Receitas Correntes |
160.000,00 |
160.000,00 |
6.210,49 630.085,18 |
-470.085,18 |
| 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.9.2.2 Restituições |
160.000,00 160.000,00 |
160.000,00 160.000,00 |
6.210,49 630.085,18 6.210,49 630.085,18 |
-470.085,18 -470.085,18 |
| 1.9.2.2.99 Outras Restituições | 160.000,00 | 160.000,00 | 6.210,49 630.085,18 |
-470.085,18 |
| 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal | 160.000,00 |
160.000,00 |
6.210,49 630.085,18 |
-470.085,18 |
| 2 Receitas de Capital | 4.895.000,00 | 4.895.000,00 | 52.040,41 228.777,23 |
4.666.222,77 |
| 2.4 Transferências de Capital 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades |
4.895.000,00 4.095.000,00 |
4.895.000,00 4.095.000,00 |
52.040,41 228.777,23 52.040,41 228.777,23 |
4.666.222,77 3.866.222,77 |
| 2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
1.180.000,00 |
1.180.000,00 | 0,00 0,00 |
1.180.000,00 |
| 2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviç Públicos de Saúde |
os 1.180.000,00 |
1.180.000,00 | 0,00 0,00 |
1.180.000,00 |
| 2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária |
800.000,00 | 800.000,00 | 0,00 0,00 |
800.000,00 |
| 2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal | 800.000,00 | 800.000,00 | 0,00 0,00 |
800.000,00 |
| 2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada | 300.000,00 |
300.000,00 |
0,00 0,00 |
300.000,00 |
| MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE CAMPESTRE | Sistema Orçamentário Financeiro e Contábil | |||
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário |
, Exercício:2026- |
|||
| Bimestre: 4/2026 | ||||
| 2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 0,00 |
300.000,00 |
| 2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde |
30.000,00 30.000,00 |
30.000,00 30.000,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
30.000,00 30.000,00 |
| 2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS | 50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 0,00 |
50.000,00 |
| 2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 0,00 |
50.000,00 |
| 2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 800.000,00 | 800.000,00 | 52.040,41 228.777,23 |
571.222,77 |
| 241350 Tfêi d R d Fd Nil d Aitêi Sil FNAS | 80000000 | 80000000 | 5204041 22877723 |
57122277 |
| .... ranserncas e ecursos o uno acona e sssnca oca – | ., | ., | ., ., |
., |
| 2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal |
800.000,00 800.000,00 |
800.000,00 800.000,00 |
52.040,41 228.777,23 52.040,41 228.777,23 |
571.222,77 571.222,77 |
| 2414 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades | 203500000 | 203500000 | 000 000 |
203500000 |
| ... 2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS |
.., 900.000,00 |
.., 900.000,00 |
, , 0,00 0,00 |
.., 900.000,00 |
| 2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS |
900.000,00 | 900.000,00 | 0,00 0,00 |
900.000,00 |
| 2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal | 900.000,00 | 900.000,00 | 0,00 0,00 |
900.000,00 |
| 2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação | 370.000,00 | 370.000,00 | 0,00 0,00 |
370.000,00 |
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