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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1278

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 9.807.975,94
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE CA
6. ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO
MPESTRE
DOS RESTOS A PAG
AR.PDF
Sistema Orçamentá rio, Financeiro e Contá bil
Relatório Resumido de Execução O
Bimestre: 4/2026
LRF Art . 53 , inciso V - Anexo 7
rçamentária - Demon
Restos
a Pagar Processad
strativo dos Restos a P
os
agarpor Poder e rgão Restos a Pagar Nã o Processados Exercício:2026-
Inscritos Inscritos Inscritos em 31
Poder/Órgão Em Exercícios
Anteriores
(a)
Em 31 de dezembr
de 2025
(b)
Pagos
(c)
o
Cancelados
(d)
Saldo
e=(a+b)-(c+d)
Em Exercícios
Anteriores
(f)
de dezembro de
2025
(g)
Liquidados
(h)
Pagos
(i)
Cancelados
(j)
Saldo
k=(f+g)-(i-j)
Saldo Total
L = (e + k)
RESTOS A PAGAR (EXCETO 57.469,03 818.913,71 778.565,42 0,00 97.817,32 2.254,49 3.779.465,61 1.299.526,91 1.299.526,91 202,67 2.481.990,52 2.579.807,84
INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)
PODER EXECUTIVO 57.469,03 818.913,71 778.565,42 0,00 97.817,32 2.254,49 3.691.435,61 1.299.526,91 1.299.526,91 202,67 2.393.960,52 2.491.777,84
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88.030,00 0,00 0,00 0,00 88.030,00 88.030,00
Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88.030,00 0,00 0,00 0,00 88.030,00 88.030,00
Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR
(INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 57.469,03 818.913,71 778.565,42 0,00 97.817,32 2.254,49 3.779.465,61 1.299.526,91 1.299.526,91 202,67 2.481.990,52 2.579.807,84
7. ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE.PDF MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE CAMPESTRE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS 2.866.000,00 2.253.356,38
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 181.000,00 87.100,40
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 82.000,00 63.852,96
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 802.000,00 718.991,47
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.801.000,00 1.383.411,55
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 32.271.200,00 26.724.746,29
2.1- Cota-Parte FPM 27.140.000,00 18.727.418,36
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 24.640.000,00 17.493.488,88
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d, e e f 2.500.000,00 1.233.929,48
2.2- Cota-Parte ICMS 4.800.000,00 7.747.288,94
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 24.000,00 34.448,61
2.4- Cota-Parte ITR 3.200,00 1.769,81
2.5- Cota-Parte IPVA 304.000,00 213.820,57
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00

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