Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1279

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 35.137.200,00 28.978.102,67
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - Equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)¹ 5.954.240,00 5.121.661,48
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 2.830.060,00 2.146.362,31
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 23.984.071,28 11.556.709,71
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 17.364.071,28 11.022.570,18
6.1.1- Principal 17.064.071,28 10.981.575,06
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 300.000,00 40.995,12
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546) 20.000,00 30.478,00
6.2.1- Principal 20.000,00 30.478,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.500.000,00 506.992,30
6.3.1- Principal 6.500.000,00 506.992,30
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 100.000,00 (3.330,77)
6.4.1- Principal 100.000,00 (3.330,77)
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 11.109.831,28 5.859.913,58
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 11.556.709,71
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 23.985.628,41 15.667.289,54 14.626.190,03 14.626.190,03 0,00
MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE CAMPESTRE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 17.068.849,90 13.459.380,75 12.950.677,46 12.950.677,46 0,00
10.1.1- Educação Infantil 5.364.000,00 2.813.081,62 2.651.033,87 2.651.033,87 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 10.228.071,90 9.646.299,13 9.407.613,89 9.407.613,89 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 1.476.778,00 1.000.000,00 892.029,70 892.029,70 0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 6.916.778,51 2.207.908,79 1.675.512,57 1.675.512,57 0,00
10.2.1- Educação Infantil 762.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 5.785.778,51 2.207.908,79 1.675.512,57 1.675.512,57 0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 368.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INDICADORES DO FUNDEB