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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1285

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Despesas Correntes 523.000,00 530.900,00 135.000,00 25,42 93.280,03 17,57 93.280,03 17,57 0,00
Despesas de Capital 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI +
XXXVII + XXXVIII)


13.300.500,00
12.934.461,87 7.044.929,65 54,46 5.826.831,10 45,04 5.811.786,62 44,93 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ( )DESPESAS EMPENHA DAS DESPESAS LIQUIDAD AS DESPESAS PAGAS Inscritas
em
Restos
a

Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 14.260.500,00 13.847.805,58 9.602.433,54 69,34 8.168.333,07 58,98 8.153.288,59 58,87 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 4.079.000,00 4.030.629,59 2.214.183,59 54,93 1.733.307,86 43,00 1.733.307,86 43,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 350.000,00 661.704,62 529.831,70 80,07 192.896,32 29,15 192.896,32 29,15 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 593.000,00 545.900,00 135.000,00 24,72 93.280,03 17,08 93.280,03 17,08 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 19.282.500,00 19.086.039,79 12.481.448,83 65,39 10.187.817,28 53,37 10.172.772,80 53,29 0,00

1 - Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito c
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos apagar consider

om base na despesa liquida
ava apenas os valores dos r

da. No último bimestre do exercício,
estos apagar nãoprocessados. Apart

o valor deverá corresponder
ir do exercício de 2019, o co

ao total da despesa e
ntrole da execução

mpenhada.
dos restos apagar considera o

s restos apagarproc

essados e nãoprocessados.
MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE CAMPESTRE Sistema Orçamentário, Fina nceiro e Contábil
9. ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS .PDF
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2026
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE PPP
Exercício
Anterior
Exercício Corrente 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
Do
Ente
Federado,
exceto
estatais não dependentes (I)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes
(II)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE
PPP (III) = (I + II)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA (RCL) (IV)
0,00
83.971.310,48 85.573.283,28 87.205.817,91 88.869.497,42 90.564.915,97 92.292.679,07 94.053.403,78 95.847.718,93 97.676.265,35 99.539.696,08
TOTAL
DAS
DESPESAS
CONSIDERADAS
PARA
O
LIMITE (I)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL
DESPESAS
CONSIDERADAS
PARA
O
LIMITE / RCL (%) (V) = (I /
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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