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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1284

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte •|ANO XVIII | Nº 3887| |---|---| |TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00|

EXECUÇÃO DE RESTOS A PA GAR
RPNP Iit Ididt
Vl iit R
Dif t l

EXERCÍCIO DO EMPENHO² Valor
Mínimo
pa
aplicação em ASPS (m)
ra
Valor aplicado em
no exercício (n)
ASPS
Valor aplicado além do
limite mínimo (o) = (n
m), se < 0, então (o) = 0

-
Total inscrito em R
exercício (p)
P no

no
Exercício
sem
Disponibilidade Financeira q =
(XIIId)




considerado no Limite (r)
= (p - (o + q)) se < 0, então
(r) = (0)



Total de RP pagos (s)
Total de RP
pagar (t)
a
Total de RP cancela
ou prescritos (u)
dos

aplicado além do limite e o
total de RP cancelados (v)
= ((o +q) - u))
Empenhos de 2025 4.161.625,98 4.360.986,18 199.360,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 199.360,20
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 204.579,10 0,00 204.579,10 204.147,12 431,98 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022 3.757.525,49 4.938.419,61 1.180.894,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.180.894,13
Empenhos de 2021 e anteriores 3.559.382,85 5.629.760,99 2.070.378,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.070.378,14
TOTAL DOS RESTOS A PAGA
TOTAL DOS RESTOS A PAGA
TOTAL DOS RESTOS A PAGA
R CANCELADOS OU PR
R CANCELADOS OU PR
R CANCELADOS OU PR
ESCRITOS ATÉ O FINA
ESCRITOS ATÉ O FINA
ESCRITOS NO EXERCÍ
L DO EXERCÍCIO ATUALQU
L DO EXERCÍCIO ANTERIO
CIO ATUAL QUE AFETARAM
E AFETARAM O CU
R QUE AFETARAM
O CUMPRIMENTO
MPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (
O CUMPRIMENTO DO LIMITE (X
DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)
soma dos saldos negativos da
XII) (valor informado no de
(Artigo 24 § 1º e 2º da LC 1
coluna "v")
monstrativo do exercício
41/2012)
anterior) 0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGA
Saldo Inicial (w)
R CANCELADOS OU PRESC
Despesas Custeadas no Exercí
RITOS
cio de Referência
Saldo Final (Não Aplicado)¹ (aa) = (w -
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) (x ou y))
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancel. ouprescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anteriores) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZA
DAS

Até o Período (b)
% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 12.458.000,00 12.458.000,00 8.450.662,47 67,83
Proveniente da União 11.633.000,00 11.633.000,00 8.450.662,47 72,64
Proveniente dos Estados 825.000,00 825.000,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 12.458.000,00 12.458.000,00 8.450.662,47 67,83
MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE CAMPESTRE Sistema Orçam entário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Rec
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
eitas de Impostos e Despes
as Próprias com Saúde
Exercício:202
6
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA

DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c DESPESAS EMPENHA DAS DESPESAS LIQUIDA AS DESPESAS PAGAS Inscritas
em
Restos
a
ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 1 00
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 8.978.500,00 8.707.783,83 5.064.006,86 58,15 4.254.511,64 48,85 4.239.467,16 48,68 0,00
Despesas Correntes 7.583.500,00 8.002.693,75 5.048.166,86 63,08 4.240.741,64 52,99 4.225.697,16 52,80 0,00
Despesas de Capital 1.395.000,00 705.090,08 15.840,00 2,24 13.770,00 1,95 13.770,00 1,95 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 3.549.000,00 3.362.387,79 1.659.398,92 49,35 1.305.489,32 38,82 1.305.489,32 38,82 0,00
Despesas Correntes 1.739.000,00 2.356.193,60 1.659.398,92 70,42 1.305.489,32 55,40 1.305.489,32 55,40 0,00
Despesas de Capital 1.810.000,00 1.006.194,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 235.000,00 318.390,25 186.523,87 58,58 173.550,11 54,50 173.550,11 54,50 0,00
Despesas Correntes 235.000,00 318.390,25 186.523,87 58,58 173.550,11 54,50 173.550,11 54,50 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 538.000,00 545.900,00 135.000,00 24,72 93.280,03 17,08 93.280,03 17,08 0,00

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