DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA SALDO INICIAL |
RP LIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS SALDO FINAL |
|---|---|
| DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8 (z) |
(aa) (ab) (ac) (ad) = (z) - (ab) - (ac) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 252.929,11 |
16.380,00 67.987,81 0,00 184.941,30 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 155.883,99 |
7.800,00 59.158,81 0,00 96.725,18 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 36.685,52 |
8.580,00 8.580,00 0,00 28.105,52 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 60.359,60 |
0,00 249,00 0,00 60.110,60 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | |
| PREVISÃO | RECEITAS REALIZADAS |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO ATUALIZADA |
Até o Bimestre b |
| (a) 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.153.451,00 |
() 450.692,54 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 725.100,00 |
450.613,80 |
31.1.1- Salário-Educação 420.000,00 |
318.699,87 |
| 31.1.2- PDDE 1.100,00 |
0,00 |
| 31.1.3- PNAE 202.000,00 |
95.638,76 |
| 31.1.4 - PNATE 32.000,00 |
24.975,40 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE 70.000,00 |
11.299,77 |
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 428.351,00 |
78,74 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO |
|
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 |
0,00 |
| 31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 0,00 |
0,00 |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 |
0,00 |
0 |
|
| DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6 | Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre |
| (c) | (d) (e) (f) (g) |
| 32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS 1.126.451,00 |
274.052,79 271.647,84 244.549,65 0,00 |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 80.000,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 966.451,00 |
274.052,79 271.647,84 244.549,65 0,00 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 32.8- OUTRAS 80.000,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
DOTAÇÃO ATUALIZADA |
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre |
| (c) | (d) (e) (f) (g) |
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 10.390.151,00 |
7.787.238,47 6.310.976,64 6.126.393,19 0,00 |
| 33.1- Despesas Correntes 9.709.300,00 |
7.786.098,78 6.310.976,64 6.126.393,19 0,00 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo 5.698.754,65 |
5.162.938,04 4.001.367,69 4.001.224,50 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 1.777,00 |
1.777,00 1.777,00 1.777,00 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes 4.008.768,35 |
2.621.383,74 2.307.831,95 2.123.391,69 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital 771.851,00 |
1.139,69 0,00 0,00 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital 771.851,00 |
1.139,69 0,00 0,00 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ae) |
SALÁRIO EDUCAÇÃO (af) |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1300