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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1302

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

GABINETE DO PREFEITO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2026 - ANEXO XII

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
BIMESTRE 4/2026
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1,00
Ã
RECEITAS REAL
IZADAS
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISO
ATUALIZAD
(a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.270.000,00 1.270.000,00 392.358,73 30,89
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 103.000,00 103.000,00 10.701,56 10,39
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 10.000,00 10.000,00 20.141,58 201,42
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 375.000,00 375.000,00 143.587,92 38,29
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 782.000,00 782.000,00 217.927,67 27,87
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 26.884.000,00 26.884.000,00 16.654.121,43 61,95
Cota-Parte FPM 23.000.000,00 23.000.000,00 14.045.563,78 61,07
Cota-Parte ITR 4.000,00 4.000,00 403,74 10,09
Cota-Parte IPVA 350.000,00 350.000,00 204.942,04 58,55
Cota-Parte ICMS 3.500.000,00 3.500.000,00 2.394.306,57 68,41
Cota-Parte IPI-Exportação




30.000,00 30.000,00 8.905,30 29,68
Compensações
Financeiras
Provenientes
de
Impostos
e
Transferências
- - - #DIV/0!
Constitucionais
Desoneração ICMS (LC 87/96) - - - #DIV/0!
Outras
-
- - #DIV/0!
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
LEGAIS - (III) = (I) + (II)
E
28.154.000,00
28.154.000,00

17.046.480,16

60,55
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)– POR SUBFUNÇÃO E
Ã
DOTAÇÃO DESPESAS
EMPENHADAS


DESPESAS LIQU
IDADAS
DESPESAS PA
GAS
Inscritas em Restos a Pagar não



CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇO INICIAL

ATUALIZADA (c)
Até o bimest
(d)
re
%
(d/c)

100
x
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100 Até o bimestr
(f)
Processados (g)
e
%
(f/c)
x
100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 3.751.700,00 3.487.881,88
2.617.968,51
75,06 2.343.063,01
67,18
2.204.481,70
63,20
-
Despesas Correntes 3.663.700,00 3.404.381,88 2.604.386,55 76,50 2.343.063,01 68,82
2.204.481,70
64,75
Despesas de Capital
88.000,00

83.500,00

13.581,96

16,27

-


-
-

-
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 818.800,00 806.059,89 237.021,33 29,40 236.966,33 29,40
216.027,33
26,80
-
Despesas Correntes 813.800,00 651.200,00 87.161,44 13,38 87.106,44 13,38
66.167,44
10,16
Despesas de Capital 5.000,00 154.859,89 149.859,89 96,77 149.859,89 96,77
149.859,89
96,77
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 99.500,00 94.500,00 - - - -
-
-
-
Despesas Correntes 79.500,00 74.500,00 - - - -
-
-
Despesas de Capital 20.000,00 20.000,00 - - - -
-
-
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) - - - #DIV/0! - #DIV/0!
-
#DIV/0!
-
Despesas Correntes - - - #DIV/0! - #DIV/0!
-
#DIV/0!
Despesas de Capital - - - #DIV/0! - #DIV/0!
-
#DIV/0!
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 125.000,00 130.000,00 53.550,44 41,19 37.865,48 29,13
34.315,04
26,40
-
Despesas Correntes 121.000,00 126.000,00 53.550,44 42,50 37.865,48 30,05
34.315,04
27,23
Despesas de Capital 4.000,00 4.000,00 - - - -
-
-
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) - - - #DIV/0! - #DIV/0!
-
#DIV/0!
-

Despesas Correntes
- - - #DIV/0! - #DIV/0!
-
#DIV/0!
Despesas de Capital - - - #DIV/0! - #DIV/0!
-
#DIV/0!
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) (X) 40.000,00 15.000,00 - - - -
-
-
-
Despesas Correntes
38.000,00
13.000,00
- - - -
-
-
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 - - - -
-
-
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 4.835.000,00 4.533.441,77 2.908.540,28 64,16 2.617.894,82 57,75
2.454.824,07
54,15
-
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS (d)
(e)
(f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 2.908.540,28 2.617.894,82 2.454.824,07

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