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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1309

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|||Rio Grand|e do Norte , 29 de S|etembro de 2026 •|Diário Oficial dos|Municípios do Estado do Rio G|rande do Norte •|ANO XVII|I | Nº 3887|| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |Empenhos de 2026|6.538.594,73|10.453.597,00|3.915.002,27|45.947.348,32|0,00|42.032.346,05|-------|0,00|-------|3.915.002,27| |Empenhos de 2025|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|900.622,00|110.441,05|11.000,20|-11.000,20| |Empenhos de 2024|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|1.119.475,67|1.350.020,27|0,00|0,00| |Empenhos de 2023|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|2.494.262,44|147.705,19|154.974,12|-154.974,12| |Empenhos de 202
e anteriores|2
3.608.280,25|6.071.487,80|2.463.207,55|0,00|0,00|0,00|4.152.806,89|125.834,74|1.126.685,56|1.336.521,99| |TOTAL DOS RES|TOS A PAGAR CA|NCELADOS OU PRES|CRITOS ATÉ O FINAL DO|EXERCÍCIO ATUAL QUE|AFETARAM O CUMPRI|MENTO DO LIMITE (XXI)||||165.974,32| |TOTAL DOS RES|TOS A PAGAR CA|NCELADOS OU PRES|CRITOS ATÉ O FINAL DO|EXERCÍCIO ANTERIOR|QUE AFETARAM O CUM|PRIMENTO DO LIMITE (XXII)||||0,00| |TOTAL DOS RES|TOS A PAGAR CA|NCELADOS OU PRES|CRITOS NO EXERCÍCIO A|TUAL QUE AFETARAM|O CUMPRIMENTO DO LI|MITE (XXIII) = (XXI - XXII)||||165.974,32|

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 §1º E
2º DA LC 141/2012

RESTOS A P
Saldo
Inici
AGAR CANCELAD
al
Despesas
cust
referência
OS OU PRESCRITOS
eadas
no
exercício

de
(w) Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas ( z) Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w-(x
ouy))
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) 165.974,32 0,00 0,00
0,00
165.974,32
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 165.974,32 0,00 0,00
0,00
165.974,32
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZA
DAS
Até o Bimestre (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 16.192.748,00 17.192.748,00 10.896.074,62 63,38
Proveniente da União 14.879.748,00 15.879.748,00 10.644.539,53 67,03
Proveniente dos Estados 1.313.000,00 1.313.000,00 251.535,09 19,16
Proveniente de outros Municípios
0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 16.192.748,00 17.192.748,00 10.896.074,62 63,38

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO Ã Ã
DESPESAS EM PENHADAS DESPESAS LIQ UIDADAS DESPESAS P AGAS
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇO
INICIAL
DOTAÇO
ATUAL
(c)
IZADA
Até o Bimest
(d)
re
%
(d/
x100
c)
Até o Bimest
(e)
re
%
(e
x100
/c)
Até o Bimes
(f)
tre
%
(f/c)
x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 9.014.335,00 10.324.383,14 6.224.303,89 60,29 4.849.143,89 46,97 4.831.824,34 46,80
Despesas Correntes 7.174.618,00 8.009.814,75 6.064.617,84 75,71 4.721.717,97 58,95 4.704.398,42 58,73
Despesas de Capital 1.839.717,00 2.314.568,39 159.686,05 6,90 127.425,92 5,51 127.425,92 5,51
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 5.557.545,00 8.917.765,28 5.503.165,44 61,71 3.755.158,73 42,11 3.733.590,97 41,87
Despesas Correntes 4.426.817,00 7.187.037,28 4.873.165,44 67,80 3.467.158,73 48,24 3.445.590,97 47,94
Despesas de Capital 1.130.728,00 1.730.728,00 630.000,00 36,40 288.000,00 16,64 288.000,00 16,64
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 517.000,00 517.000,00 138.250,67 26,74 106.302,47 20,56 106.302,47 20,56
Despesas Correntes 507.000,00 507.000,00 138.250,67 27,27 106.302,47 20,97 106.302,47 20,97
Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 77.500,00 77.500,00 6.961,36 8,98 6.961,36 8,98 6.961,36 8,98
Despesas Correntes 67.500,00 67.500,00 6.961,36 10,31 6.961,36 10,31 6.961,36 10,31
Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 531.480,00 616.533,00 547.132,65 88,74 272.243,66 44,16 271.506,16 44,04
Despesas Correntes 526.480,00 611.533,00 547.132,65 89,47 272.243,66 44,52 271.506,16 44,40
Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 201.683,00 202.683,00 1.000,00 0,49 133,24 0,07 133,24 0,07
Despesas Correntes 87.035,00 88.035,00 1.000,00 1,14 133,24 0,15 133,24 0,15
Despesas de Capital 114.648,00 114.648,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XX XVII +15.899.543,00 20.655.864,42 12.420.814,01 60,13 8.989.943,35 43,52 8.950.318,54 43,33

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