Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1308

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

DESPESAS COM AÕES E SERVIOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÃO INICIAL DOTAÃO ATUALIZADA () DESPESAS EMPE NHADAS DESPESAS LIQU IDADAS DESPESAS PAG AS
Ç Ç – Ç Ç Ç c Até o Bimestre (d) % (d/c) x10 0 Até o Bimestre (e) % (e/c) x1 00 Até o Bimestre (f) % (f/c) x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 4.548.897,00 4.405.449,00 2.122.968,65 48,19 1.324.432,86 30,06 1.322.243,02 30,01
Despesas Correntes 4.018.032,00 4.051.620,00 2.122.968,65 52,40 1.324.432,86 32,69 1.322.243,02 32,63
Despesas de Capital 530.865,00 353.829,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 6.618.557,00 7.019.764,35 4.410.979,19 62,84 3.175.901,94 45,24 3.010.472,58 42,89
Despesas Correntes 5.879.205,00 6.280.412,35 4.396.280,19 70,00 3.161.202,94 50,33 2.995.773,58 47,70
Despesas de Capital 739.352,00 739.352,00 14.699,00 1,99 14.699,00 1,99 14.699,00 1,99
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 273.000,00 273.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 273.000,00 273.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 33.500,00 33.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 33.500,00 33.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 372.500,00 372.500,00 340.000,00 91,28 194.630,23 52,25 194.630,23 52,25
Despesas Correntes 367.500,00 367.500,00 340.000,00 92,52 194.630,23 52,96 194.630,23 52,96
Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 8.973.176,00 9.028.333,55 7.072.085,46 78,33 5.758.631,97 63,78 5.591.359,19 61,93
Despesas Correntes 8.842.176,00 8.923.333,55 7.072.085,46 79,25 5.758.631,97 64,53 5.591.359,19 62,66
Despesas de Capital 131.000,00 105.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 20.819.630,00 21.132.546,90 13.946.033,30 65,99 10.453.597,00 49,47 10.118.705,02 47,88
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS
EMPE
(d)
NHADAS
DESPESAS
LIQUIDAD
(e)
AS
DESPESAS
PAGAS
(f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 13.946.033,30 10.453.597,00 10.118.705,02
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 13.946.033,30 10.453.597,00 10.118.705,02
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) -------
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (15,00%) 6.538.594,73
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ ------- 3.915.002,27 3.580.110,29
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) ------- ------- -------
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica
Municipal)

-------
23,98 -------
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUM
Saldo Inicial (no
PRIDO
exercicio
Despesas
cust
referência
eadas
no
exercício
de

Saldo Final (não aplicado)¹ (l) = (h -
atual) (h) Empenhadas (i ) Liquidadas (j) Pagas
(k)
(i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2026 ------- ------- -------
-------
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2025 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00

EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo paraaplicação em ASPS(m) Valor ASPS no exercícioaplicado (n)em Valor aplicado além domínimo (o) = (nentão (o) = 0 - m), se < 0, limite Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Exercício Financeira Inscritos q = (XIIId)sem Indevidamente Disponibilidade no Valor inscrito em RPno Limiteentão (r) = (0)(r) = (p - (o + q)) se <considerado 0 Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar(t) = (p) - (s) - (u) Total canceladosprescritos (u)de RP ou Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))