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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1307

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 201.683,00 202.683,00 1.000,00 0,49 133,24 0,07 133,24 0,07
Despesas Correntes 87.035,00 88.035,00 1.000,00 1,14 133,24 0,15 133,24 0,15
Despesas de Capital 114.648,00 114.648,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)
(XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
=
15.899.543,00
20.655.864,42 12.420.814,01 60,13 8.989.943,35 43,52 8.950.318,54 43,33
Ú Ã Ã DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
c
Até o Bimestre (d) % (d/c) x100 Até o Bimestre (e) % (e/c) x100 Até o Bimestre (f) % (f/c) x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 13.563.232,00 14.729.832,14 8.347.272,54 56,67 6.173.576,75 41,91 6.154.067,36 41,78
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 12.176.102,00 15.937.529,63 9.914.144,63 62,21 6.931.060,67 43,49 6.744.063,55 42,32
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 790.000,00 790.000,00 138.250,67 17,50 106.302,47 13,46 106.302,47 13,46
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 111.000,00 111.000,00 6.961,36 6,27 6.961,36 6,27 6.961,36 6,27
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 903.980,00 989.033,00 887.132,65 89,70 466.873,89 47,21 466.136,39 47,13
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 9.174.859,00 9.231.016,55 7.073.085,46 76,62 5.758.765,21 62,38 5.591.492,43 60,57
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 36.719.173,00 41.788.411,32
26.366.847,31
63,10
19.443.540,35
46,53 19.069.023,56 45,63
FONTE: Sistema e-Pública (1561-2413-963). Unidade Responsável: . Data da emissão: 25/09/2026 e hora de emissão: 15:15.
Notas:
1 Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito
2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos apagar consid
com base na despesa liquidada. No último bimestre do
erava apenas os valores dos restos apagar nãoprocessa
exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
dos. Apartir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos apagar considera os restos apagarprocessados

e nãoprocessados.
LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA RAIMUNDO SEGUNDO DE LIMA SOUZA WALKEI PAULO PESSOA FREITAS
NADJA OZINELY DA SI
VA BARBOSA
Prefeito Municial Controlador Geral do Município Secretário de Planejamento Oramento e Tributaão
Contabilista
p CPF: 073.745.294-30 , ç ç
CRC: RN-013495/O-0

Publicado por: Flazico Thiago Diógenes Rêgo Código Identificador: 1034B85D

SETOR DE CONTABILIDADE ANEXO_12___DEMONSTRATIVO_DAS_RECEITAS_E_DESPESAS_COM_ACOES_E_SERVICOS_PUBLICOS_DE_SAUDE-2 RREO 4 BIMESTRE

Prefeitura Municipal de São Miguel
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
RECEITAS REALI ADAS
Ê Ã Ã
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISO INICIAL PREVISO ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 10.068.000,00 10.068.000,00 5.554.111,98 55,17
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 900.000,00 900.000,00 631.443,59 70,16
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 83.300,00 83.300,00 163.234,55 195,96
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 3.084.700,00 3.084.700,00 1.725.192,93 55,93
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 6.000.000,00 6.000.000,00 3.034.240,91 50,57
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 59.738.962,44 59.738.962,44 38.036.519,55 63,67
Cota-Parte FPM 47.662.411,16 47.662.411,16 30.819.219,23 64,66
Cota-Parte ITR 3.000,00 3.000,00 1.060,05 35,34
Cota-Parte IPVA 3.506.263,78 3.506.263,78 2.359.558,73 67,30
Cota-Parte ICMS 8.531.207,69 8.531.207,69 4.835.869,95 56,68
Cota-Parte IPI-Exportação 36.079,81 36.079,81 20.811,59 57,68
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 69.806.962,44 69.806.962,44 43.590.631,53 62,44

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