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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1306

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Diferença de limite não cumprido em 2025 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DOS RES TOS A PAGAR













EXERCÍCIO
EMPENHO
DO
Valor
Mínimo
para
aplicação em ASPS (m)
Valor aplicado em
no exercício (n)
ASPS
Valor aplicado além do
limite mínimo (o) = (n -
m), se < 0, então (o) = 0

Total inscrito em
exercício (p)
RP no


Indevidamente no Exercíci
sem
Disponibilidad
Financeiraq = (XIIId)

o
e




considerado no Limite (r)
= (p - (o + q)) se < 0 então
(r) = (0)


Total de RP pagos (s)
Total de RP a pagar
(p) - (s) - (u)
(t) =
Total de RP cancela
ou prescritos (u)
dos

aplicado além do limite e
o total de RP cancelados
(v) = ((o +q) - u))
Empenhos de 2026 6.538.594,73 10.453.597,00 3.915.002,27 45.947.348,32 0,00 42.032.346,05 ------- 0,00 ------- 3.915.002,27
Empenhos de 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 900.622,00 110.441,05 11.000,20 -11.000,20
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.119.475,67 1.350.020,27 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.494.262,44 147.705,19 154.974,12 -154.974,12
Empenhos
de
2022
anteriores

e
3.608.280,25
6.071.487,80 2.463.207,55 0,00 0,00 0,00 4.152.806,89 125.834,74 1.126.685,56 1.336.521,99
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS O U PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO AT UAL QUE AFETAR AM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 165.974,32
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS O U PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO AN TERIOR QUE AFET ARAM O CUMPRIMENTO DO LIM ITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS O U PRESCRITOS NO E XERCÍCIO ATUAL QUE AFE TARAM O CUMPRI MENTO DO LIMITE (XXIII) = (XX I - XXII) 165.974,32
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24 §1º E 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR
Saldo Inicial (w)
CANCELADOS OU PRESCRITOS
Despesas custeadas no exercício de referência

Saldo Final (Não Aplicado)
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z) (aa) = (w-(x ou y))
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) 165.974,32 0,00
0,00
0,00 165.974,32
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 165.974,32 0,00
0,00
0,00 165.974,32
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZAD AS
Até o Bimestre (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 16.192.748,00 17.192.748,00 10.896.074,62 63,38
Proveniente da União 14.879.748,00 15.879.748,00 10.644.539,53 67,03
Proveniente dos Estados 1.313.000,00 1.313.000,00 251.535,09 19,16
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 16.192.748,00 17.192.748,00 10.896.074,62 63,38
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA
NÃO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO Até o Bimestre (d) % (d/c) x100 Até o Bimestre (e) % (e/c) x100 Até o Bimestre (f) % (f/c) x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 9.014.335,00 10.324.383,14 6.224.303,89 60,29 4.849.143,89 46,97 4.831.824,34 46,80
Despesas Correntes 7.174.618,00 8.009.814,75 6.064.617,84 75,71 4.721.717,97 58,95 4.704.398,42 58,73
Despesas de Capital 1.839.717,00 2.314.568,39 159.686,05 6,90 127.425,92 5,51 127.425,92 5,51
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 5.557.545,00 8.917.765,28 5.503.165,44 61,71 3.755.158,73 42,11 3.733.590,97 41,87
Despesas Correntes 4.426.817,00 7.187.037,28 4.873.165,44 67,80 3.467.158,73 48,24 3.445.590,97 47,94
Despesas de Capital 1.130.728,00 1.730.728,00 630.000,00 36,40 288.000,00 16,64 288.000,00 16,64
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 517.000,00 517.000,00 138.250,67 26,74 106.302,47 20,56 106.302,47 20,56
Despesas Correntes 507.000,00 507.000,00 138.250,67 27,27 106.302,47 20,97 106.302,47 20,97
Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 77.500,00 77.500,00 6.961,36 8,98 6.961,36 8,98 6.961,36 8,98
Despesas Correntes 67.500,00 67.500,00 6.961,36 10,31 6.961,36 10,31 6.961,36 10,31
Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 531.480,00 616.533,00 547.132,65 88,74 272.243,66 44,16 271.506,16 44,04
Despesas Correntes 526.480,00 611.533,00 547.132,65 89,47 272.243,66 44,52 271.506,16 44,40

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