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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1312

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 3.696,38 3.696,38 0,00 3.696,00 0,00 0,38 1.073,92 1.610,88 0,00 2.085,50
ADMINISTRAÇÃO 1.334.560,00 1.355.660,00 13.866,82 1.353.934,52 1,21 1.725,48 142.453,11 617.543,39 0,77 738.116,61
Administração Geral 425.000,00 431.710,00 0,00 430.122,20 0,39 1.587,80 17.790,54 95.426,71 0,12 336.283,29
Controle Interno 13.000,00 27.390,00 13.866,82 27.252,32 0,02 137,68 4.017,50 15.261,07 0,02 12.128,93
Demais Subfunções 896.560,00 896.560,00 0,00 896.560,00 0,80 0,00 120.645,07 506.855,61 0,63 389.704,39
SEGURANÇA PÚBLICA 150.000,00 152.130,00 0,00 52.129,77 0,05 100.000,23 14.712,60 31.168,38 0,04 120.961,62
Policiamento 150.000,00 152.130,00 0,00 52.129,77 0,05 100.000,23 14.712,60 31.168,38 0,04 120.961,62
ASSISTÊNCIA SOCIAL 72.577,28 75.179,28 0,00 52.600,54 0,05 22.578,74 5.851,50 25.565,61 0,03 49.613,67
Assistência à Criança e ao Adolescente 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Assistência Comunitária 67.577,28 70.179,28 0,00 52.600,54 0,05 17.578,74 5.851,50 25.565,61 0,03 44.613,67
SAÚDE 2.434.000,00 2.577.283,07 0,00 2.510.279,45 2,25 67.003,62 323.747,37 1.283.464,40 1,60 1.293.818,67
Atenção Básica 920.000,00 794.738,00 0,00 794.736,48 0,71 1,52 142.439,04 562.047,74 0,70 232.690,26
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 892.000,00 1.050.753,07 0,00 1.005.752,01 0,90 45.001,06 101.348,84 397.776,94 0,50 652.976,13
Suporte Profilático e Terapêutico 22.000,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00
Vigilância Epidemiológica 100.000,00 185.053,00 0,00 185.052,65 0,17 0,35 18.643,12 74.258,11 0,09 110.794,89
Administração Geral 500.000,00 524.739,00 0,00 524.738,31 0,47 0,69 61.316,37 249.381,61 0,31 275.357,39
EDUCAÇÃO 3.652.520,13 6.437.082,33 2.626.277,91 6.291.754,16 5,64 145.328,17 1.105.718,04 4.262.365,97 5,32 2.174.716,36
Ensino Fundamental 1.980.000,00 4.258.451,00 1.976.277,91 4.164.721,50 3,73 93.729,50 783.475,61 2.826.777,62 3,53 1.431.673,38
Educação Infantil 1.222.520,13 1.818.191,33 650.000,00 1.769.596,23 1,59 48.595,10 282.264,68 1.195.349,47 1,49 622.841,86
Educação de Jovens e Adultos 350.000,00 350.000,00 0,00 350.000,00 0,31 0,00 39.440,79 236.580,69 0,30 113.419,31
Administração Geral 100.000,00 10.440,00 0,00 7.436,43 0,01 3.003,57 536,96 3.658,19 0,00 6.781,81
CULTURA 40.000,00 42.300,00 0,00 34.300,00 0,03 8.000,00 5.525,78 21.414,45 0,03 20.885,55
Difusão Cultural 40.000,00 42.300,00 0,00 34.300,00 0,03 8.000,00 5.525,78 21.414,45 0,03 20.885,55
URBANISMO 140.000,00 150.280,00 0,00 150.276,86 0,13 3,14 23.849,65 102.621,81 0,13 47.658,19
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS E
No Bimestre
MPENHADAS
Até o bimestre (b)
% (b/total b) SALDO (c) = (a - b) DESPESAS L
No Bimestre
IQUIDADAS
Até o bimestre (d)
% (d/total d SALDO (e) = (a - d)
)
Serviços Urbanos 140.000,00 150.280,00 0,00 150.276,86 0,13 3,14 23.849,65 102.621,81 0,13 47.658,19
GESTÃO AMBIENTAL 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Administração Geral 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
AGRICULTURA 20.000,00 20.770,00 0,00 12.768,11 0,01 8.001,89 945,06 7.147,15 0,01 13.622,85
Administração Geral 20.00000 20.77000 000 12.76811 001 8.00189 94506 7.14715 001 13.62285

FONTE: Sistema e-Pública (2098-6896-657). Unidade Respo
,
nsável: . Data da emissão: 25/09/2026
,
e hora de emissão: 14:01.
, , , , , , , ,
LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA RAIMUNDO SEGUNDO DE LIMA SOUZA WALKEI PAU LO PESSOA FREITAS NADJA OZIN ELY DA SILVA BARB OSA
Controlador Geral do Mun icípio Contabilista
Prefeito Municipal CPF: 073.745.294-30 Secretário de P anejamento, Orçamento e Tributação CRC: RN-013 495/O-0

Publicado por: Flazico Thiago Diógenes Rêgo Código Identificador: 5F6CE5A3

SETOR DE CONTABILIDADE ANEXO_7___DEMONSTRATIVO_DOS_RESTOS_A_PAGAR_POR_PODER_E_ORGAO_-4 RREO 4 BIMESTRE

Prefeitura Municipal de São Miguel
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR P
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCI
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Jul
RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
RESTOS A PAGA
NTÁRIA
ODER E ÓRGÃO
AL
ho-Agosto
R PROCESSADOS
RESTOS A PAG AR NÃO PROCESSA DOS Em Reais
Inscritos Inscritos
PODER/ÓRGÃO
Sld
(k)=(
Saldo Total (L)=(e+k)
+)
Em
Exercí
Anteriores (a)
cios
Em
31
dezembro de 2
(b)
Pagos (c)
de
025
Cancelados (d) Saldo (e)=(a+b)-( c+d)
Em
Exercíci
Anteriores (f)
os
Em 31 de dezem
de 2025 (g)
Liquidados (h)
bro
Pagos (i) Cancelados (j) ao

(i+j)

g-
RESTOS A PAGAR (EXCETO
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
4.624.159,82
994.033,27 2.308.107,13 0,00 3.310.085,96 123.212,56 2.422.211,37 2.048.842,61 2.048.842,59 91.880,88 404.700,46 3.714.786,42
EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de São Miguel 2.588.602,80 123.518,21 1.052.313,46 0,00 1.659.807,55 0,00 2.023.264,24 1.824.446,39 1.824.446,37 71.958,68 126.859,19 1.786.666,74
Fundo Municipal de Assistência
Social
7.934,29
12.546,20 14.993,73 0,00 5.486,76 3.952,59 15.190,02 8.200,02 8.200,02 0,00 10.942,59 16.429,35
Secretaria de Saúde
2.027.322,73
729.725,80 1.239.749,94 0,00 1.517.298,59 106.461,61 292.337,45 171.096,20 171.096,20 11.000,20 216.702,66 1.734.001,25

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1312