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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1324

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde
103.68000
103.68000 000 000 103.68000

,
2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
28.800,00
,
28.800,00
,
0,00
,
0,00
,
28.800,00
2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS
28.800,00
28.800,00 0,00 0,00 28.800,00
2.4.1.1.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
414.720,00

414.720,00
0,00
0,00
414.720,00
2.4.1.1.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
414.720,00
414.720,00 0,00 0,00 414.720,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
808.777,00
808.777,00 0,00 0,00 808.777,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
808.777,00
2.4.1.2.50.1 Transferênciaspara o Programa de Apoio ao Transporte Escolarpara Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
518.400,00
808.777,00
518.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
808.777,00
518.400,00
2.4.1.2.50.1.1 Transferênciaspara o Programa de Apoio ao Transporte Escolarpara Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
518.400,00
518.400,00 0,00 0,00 518.400,00
2.4.1.2.50.2 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil -
Proinfância
175.177,00
175.177,00 0,00 0,00 175.177,00
2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentospara a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal
175.177,00
175.177,00 0,00 0,00 175.177,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação
115.200,00
115.200,00 0,00 0,00 115.200,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
115.200,00
115.200,00 0,00 0,00 115.200,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
103.68000
103.68000 000 000 103.68000

,
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
103.680,00
,
103.680,00
,
0,00
,
0,00
,
103.680,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
103.680,00
103.680,00 0,00 0,00 103.680,00
2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
103.680,00
103.680,00 0,00 0,00 103.680,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
3.834.394,00
3.834.394,00 0,00 0,00 3.834.394,00
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS
28.800,00
28.800,00 0,00 0,00 28.800,00
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS
28.800,00
28.800,00 0,00 0,00 28.800,00
2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
28.800,00
28.800,00 0,00 0,00 28.800,00
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
126.720,00
126.720,00 0,00 0,00 126.720,00

2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
126.720,00

126.720,00

0,00

0,00

126.720,00
2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
126.720,00
126.720,00 0,00 0,00 126.720,00

2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
150.000,00

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
150.000,00
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
263.518,00
263.518,00 0,00 0,00 263.518,00
2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
263.518,00
263.518,00 0,00 0,00 263.518,00
MUNICIPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI
Sistema Orçamentário,

Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
3.265.356,00
3.265.356,00 0,00 0,00 3.265.356,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União
3.265.356,00
3.265.356,00 0,00 0,00 3.265.356,00
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
3.265.356,00
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.244.003,00
3.265.356,00
2.244.003,00
0,00
0,00
0,00
1.691.500,00
3.265.356,00
552.503,00
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União
1.468.723,00
1.468.723,00 0,00 1.691.500,00 -222.777,00
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União
1.468.723,00
1.468.723,00 0,00 1.691.500,00 -222.777,00
2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal
1.468.723,00
1.468.723,00 0,00 1.691.500,00 -222.777,00
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
775.280,00

775.280,00
0,00
0,00
775.280,00
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
775.280,00
775.280,00 0,00 0,00 775.280,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
109.236,00
109.236,00 350.000,00 350.000,00 -240.764,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
109.236,00
109.236,00 0,00 0,00 109.236,00
2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
109.236,00
109.236,00 0,00 0,00 109.236,00
2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
109.236,00
109.236,00 0,00 0,00 109.236,00
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados
0,00
0,00 350.000,00 350.000,00 -350.000,00
242999 Outras Transferências de Recursos dos Estados
000
000 35000000 35000000 -35000000
....
,
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados
0,00
,
0,00
.,
350.000,00
.,
350.000,00
.,
-350.000,00

2.4.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
0,00

0,00

350.000,00

350.000,00

-350.000,00
2.9 Outras Receitas de Capital
83.400,00
83.400,00 0,00 0,00 83.400,00

2.9.9 Demais Receitas de Capital
83.400,00

83.400,00

0,00

0,00

83.400,00
2.9.9.9 Outras Receitas de Capital
83.400,00
83.400,00 0,00 0,00 83.400,00
2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital
83.400,00
21 iil iil
4
83.400,00
4
0,00
0,00
83.400,00
4
.9.9.9.99.0. Outras Recetas de Capta - Prncpa
83.00,00
7 Receitas (Intra-Orçamentária) (II)
6.743.000,00

83.00,00
6.743.000,00
0,00
1.022.032,31
0,00
2.910.668,79
83.00,00
3.832.331,21
7.2 Contribuições
6.731.000,00
7.2.1 Contribuições Sociais
6.731.000,00
6.731.000,00
6.731.000,00
1.022.032,31
1.022.032,31
2.910.668,79
2.910.668,79
3.820.331,21
3.820.331,21

7.2.1.5 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios
6.731.000,00

6.731.000,00

1.022.032,31

2.910.668,79

3.820.331,21
7.2.1.5.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil
6.482.000,00
6.482.000,00 830.688,06 2.486.950,12 3.995.049,88
7.2.1.5.02.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
6.482.000,00
6.482.000,00 830.688,06 2.486.950,12 3.995.049,88
7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
6.482.000,00
6.482.000,00 830.688,06 2.472.612,09 4.009.387,91

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