Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1323

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
69.560,00
69.560,00 0,00 0,00 69.560,00
1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
69.560,00
69.560,00 0,00 0,00 69.560,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF
294.080,00
294.080,00 0,00 5.751,37 288.328,63
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF
294.080,00

294.080,00
0,00
5.751,37
288.328,63
1.7.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
236.080,00
236.080,00 0,00 0,00 236.080,00
1.7.2.9.99.0.1.03 Outras Transferências dos Estados e DF - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
58.00000
58.00000 000 5.75137 52.24863

,
1.7.3 Transferências dos Municípios e de suas Entidades
1.658.880,00

,
1.658.880,00
,
83.529,53
,
472.458,35
,
1.186.421,65
1.7.3.2 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades
1.658.880,00
1.7.3.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades
1.658.880,00
1.658.880,00
1.658.880,00
83.529,53
83.529,53
472.458,35
472.458,35
1.186.421,65
1.186.421,65

1.7.3.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades - Principal
1.658.880,00

1.658.880,00

83.529,53

472.458,35

1.186.421,65
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas
14.151.04900
14.151.04900 3.163.96963 14.049.39418 101.65482

,
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 14.151.049,00
,
14.151.049,00
,
3.163.969,63
,
14.049.394,18
,
101.654,82
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –
FUNDEB
14.151.049,00
14.151.049,00 3.163.969,63 14.049.394,18 101.654,82
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –
FUNDEB - Principal
14.151.049,00
14.151.049,00 3.163.969,63 14.049.394,18 101.654,82
1.9 Outras Receitas Correntes
58.657,00

58.657,00
33.553,43
1.174.390,37
-1.115.733,37
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
46.657,00
46.657,00 17.510,83 49.679,64 -3.022,64
1.9.2.1 Indenizações
16.589,00
16.589,00 0,00 0,00 16.589,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações
16.589,00
16.589,00 0,00 0,00 16.589,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal
16.589,00
16.589,00 0,00 0,00 16.589,00
1.9.2.2 Restituições
30.068,00
30.068,00 17.510,83 49.679,64 -19.611,64
1.9.2.2.99 Outras Restituições
30.068,00
30.068,00 17.510,83 49.679,64 -19.611,64
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
30.068,00
30.068,00 17.510,83 49.679,64 -19.611,64
1.9.9 Demais Receitas Correntes
12.000,00

12.000,00
16.042,60
1.124.710,73
-1.112.710,73
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes
12.000,00
12.000,00 16.042,60 1.124.710,73 -1.112.710,73
1.9.9.9.03 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
12.000,00
12.000,00 16.042,60 1.124.710,73 -1.112.710,73
1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal
12.000,00
12.000,00 16.042,60 1.124.710,73 -1.112.710,73
2 Receitas de Capital
9.137.015,00
9.137.015,00 350.000,00 2.041.514,36 7.095.500,64
2.2 Alienação de Bens
134.784,00
134.784,00 0,00 0,00 134.784,00
2.2.1 Alienação de Bens Móveis
134.784,00
134.784,00 0,00 0,00 134.784,00
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
134.784,00

134.784,00
0,00 0,00 134.784,00
MUNICIPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI
Sistema Orçamentário,
Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
134.784,00
134.784,00 0,00 0,00 134.784,00
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
134.784,00

134.784,00
0,00
0,00
134.784,00
2.4 Transferências de Capital
8.918.831,00
8.918.831,00 350.000,00 2.041.514,36 6.877.316,64
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
8.809.595,00
8.809.595,00 0,00 1.691.514,36 7.118.080,64
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.818.741,00
1.818.741,00 0,00 14,36 1.818.726,64
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
962.464,00
962.464,00 0,00 14,36 962.449,64
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
143.516,00

143.516,00
0,00
0,00
143.516,00
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária
143.516,00
143.516,00 0,00 0,00 143.516,00
2.4.1.1.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal
143.516,00
143.516,00 0,00 0,00 143.516,00
2.4.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
414.720,00
414.720,00 0,00 0,00 414.720,00
2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada
414.720,00
414.720,00 0,00 0,00 414.720,00
2411502101 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal
41472000
41472000 000 000 41472000
.......
.,
2.4.1.1.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
103.680,00
.,
103.680,00
,
0,00
,
14,36
.,
103.665,64
2.4.1.1.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal
103.680,00
2.4.1.1.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
103.680,00
103.680,00
103.680,00
0,00
0,00
14,36
0,00
103.665,64
103.680,00
2.4.1.1.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal
103.680,00
103.680,00 0,00 0,00 103.680,00
2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
196.868,00
196.868,00 0,00 0,00 196.868,00

2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
196.868,00
241151 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturaão da Rede de Servios Públicos de Saúde
44155700

196.868,00
44155700

0,00
000

0,00
000

196.868,00
44155700
....ç ç
.,
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
222.677,00
.,
222.677,00
,
0,00
,
0,00
.,
222.677,00
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal
222.677,00
222.677,00 0,00 0,00 222.677,00
2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
57.600,00
57.600,00 0,00 0,00 57.600,00

2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal
57.600,00

57.600,00

0,00

0,00

57.600,00
2.4.1.1.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
28.800,00
28.800,00 0,00 0,00 28.800,00
2.4.1.1.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Assistência Farmacêutica - Principal
28.800,00
28.800,00 0,00 0,00 28.800,00
2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
103.680,00
103.680,00 0,00 0,00 103.680,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1323