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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1322

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

1716500199 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 82180300 82180300 000 43362 82136938
.......
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
.,
1.250.250,00
.,
1.250.250,00
,
0,00
,
0,00
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1.250.250,00
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS
107.136,00 107.136,00 0,00 0,00 107.136,00
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 107.136,00 107.136,00 0,00 0,00 107.136,00
1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
107.136,00

107.136,00

0,00

0,00

107.136,00
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 518.400,00 518.400,00 0,00 0,00 518.400,00
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 518.400,00 518.400,00 0,00 0,00 518.400,00
1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 518.400,00 518.400,00 0,00 0,00 518.400,00
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
347.024,00
347.024,00
0,00
0,00
347.024,00
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social
1717520101 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Principal
347.024,00
34702400
347.024,00
34702400
0,00
000
0,00
000
347.024,00
34702400
.......
1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico
.,
207.360,00
.,
207.360,00
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0,00
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0,00
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207.360,00
1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 207.360,00 207.360,00 0,00 0,00 207.360,00
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 70.330,00 70.330,00 0,00 0,00 70.330,00
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal 70.330,00 70.330,00 0,00 0,00 70.330,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.595.984,00 1.595.984,00 1.739.661,84 8.173.034,81 -6.577.050,81
1.7.1.9.57 Transferência Especial da União
1.083.360,00

1.083.360,00

1.738.145,00

8.018.818,61

-6.935.458,61
1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União 1.083.360,00 1.083.360,00 1.738.145,00 8.018.818,61 -6.935.458,61
1.7.1.9.57.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal 877.960,00 877.960,00 0,00 0,00 877.960,00
1.7.1.9.57.0.1.02 Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
1.7.1.9.57.0.1.03 Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
121.200,00
84.200,00
121.200,00
84.200,00
0,00
1.738.145,00
5.264.630,71
2.754.187,90
-5.143.430,71
-2.669.987,90
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
11.232,00

11.232,00

1.516,84

6.067,36

5.164,64
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 11.232,00 11.232,00 1.516,84 6.067,36 5.164,64
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
384.000,00

384.000,00

0,00

148.148,84

235.851,16
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 384.000,00 384.000,00 0,00 148.148,84 235.851,16
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 117.392,00 117.392,00 0,00 0,00 117.392,00
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 117.392,00 117.392,00 0,00 0,00 117.392,00
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal 117.392,00 117.392,00 0,00 0,00 117.392,00
MUNICIPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 6.537.984,00 6.537.984,00 1.308.301,94 5.373.907,88 1.164.076,12
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 4.986.344,00 4.986.344,00 1.027.725,14 4.064.934,91 921.409,09
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 4.320.000,00 4.320.000,00 946.450,85 3.640.153,04 679.846,96
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 4.320.000,00 4.320.000,00 946.450,85 3.640.153,04 679.846,96
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 5.400.000,00 5.400.000,00 1.183.063,51 4.550.191,09 849.808,91
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB -1.080.000,00 -1.080.000,00 -236.612,66 -910.038,05 -169.961,95
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 614.615,00 614.615,00 70.388,00 390.104,66 224.510,34
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA
614.615,00

614.615,00

70.388,00

390.104,66

224.510,34
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 768.269,00 768.269,00 87.984,99 487.630,78 280.638,22
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB -153.654,00 -153.654,00 -17.596,99 -97.526,12 -56.127,88
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 6.110,00 6.110,00 4.658,15 15.752,85 -9.642,85
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios 6.110,00 6.110,00 4.658,15 15.752,85 -9.642,85
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios 7.638,00 7.638,00 5.822,67 19.690,97 -12.052,97
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB -1.528,00 -1.528,00 -1.164,52 -3.938,12 2.410,12
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
45.619,00

45.619,00

6.228,14

18.924,36

26.694,64
17215301 Cota-Parte da Contribuião de Intervenão no Domínio Econômico - Princial 4561900 4561900 622814 1892436 2669464
......ç ç p
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
.,
207.360,00
.,
207.360,00
.,
0,00
.,
200.000,00
.,
7.360,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS 207.360,00 207.360,00 0,00 200.000,00 7.360,00
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 207.36000 207.36000 000 200.00000 7.36000

1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estadopara Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
,
207.360,00
,
207.360,00
,
0,00
,
0,00
,
207.360,00
1.7.2.3.50.0.1.03 Transferências de Recursos do Estadopara Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Decorrentes de Emendas Parl amentares Individuais
0,00
0,00 0,00 200.000,00 -200.000,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 980.640,00 980.640,00 280.576,80 1.103.221,60 -122.581,60
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
565.920,00
565.92000
565.920,00
565.92000
280.576,80
280.57680
853.221,60
853.22160
-287.301,60
-287.30160

1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
,
565.920,00
,
565.920,00
,
280.576,80
,
853.221,60
,
-287.301,60
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 414.72000 414.72000 000 250.00000 164.72000

1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
,
414.720,00
,
414.720,00
,
0,00
,
250.000,00
,
164.720,00
1.7.2.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 414.720,00 414.720,00 0,00 250.000,00 164.720,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 363.640,00 363.640,00 0,00 5.751,37 357.888,63
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
69.560,00

69.560,00

0,00

0,00

69.560,00

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