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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1321

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
284.832,00
284.832,00 24.681,00 104.724,00 180.108,00
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
248.832,00
248.832,00 24.681,00 98.724,00 150.108,00
1.7.1.3.50.4.1.02 Transf. de Rec. do SUS - Assistência Farmacêutica - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS
36.000,00
36.000,00 0,00 6.000,00 30.000,00
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
1.569.600,00
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.569.600,00
1.569.600,00
1.569.600,00
173.747,18
173.747,18
561.632,63
561.632,63
1.007.967,37
1.007.967,37
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
72.000,00
72.000,00 0,00 0,00 72.000,00
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem
1.497.600,00
1.497.600,00 173.747,18 561.632,63 935.967,37
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
43.200,00
43.200,00 0,00 13.000,00 30.200,00
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiadospor Transferências Fundo a Fundo - Principal
43.200,00
43.200,00 0,00 13.000,00 30.200,00
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
360.160,00
360.160,00 0,00 0,00 360.160,00
1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
57.600,00
57.600,00 0,00 0,00 57.600,00
1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primária - Principal
57.600,00

57.600,00
0,00
0,00
57.600,00
1.7.1.3.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
50.400,00
50.400,00 0,00 0,00 50.400,00
17135121 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - Principal
5040000
5040000 000 000 5040000
......
.,
1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
103.680,00
.,
103.680,00
,
0,00
,
0,00
.,
103.680,00
1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal
103.680,00
103.680,00 0,00 0,00 103.680,00
1.7.1.3.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
119.680,00
119.680,00 0,00 0,00 119.680,00
1.7.1.3.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal
119.680,00
119.680,00 0,00 0,00 119.680,00
1.7.1.3.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
28.800,00
28.800,00 0,00 0,00 28.800,00
1.7.1.3.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Gestão do SUS - Principal
28.800,00
28.800,00 0,00 0,00 28.800,00
1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
28.800,00
28.800,00 0,00 0,00 28.800,00
1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente - Principal
28.800,00

28.800,00
0,00
0,00
28.800,00
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE
1.680.537,00
1.680.537,00 427.950,74 1.712.456,86 -31.919,86
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação
792.000,00
792.000,00 260.263,43 1.130.793,02 -338.793,02
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal
792.000,00
792.000,00 260.263,43 1.130.793,02 -338.793,02
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
2.489,00
2.489,00 0,00 420,00 2.069,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
2.489,00

2.489,00
0,00
420,00
2.069,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
546.048,00
546.048,00 77.202,50 359.496,25 186.551,75
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
546.048,00
546.048,00 77.202,50 359.496,25 186.551,75
1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
546.048,00
546.048,00 77.202,50 359.496,25 186.551,75
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
340.000,00
340.000,00 90.484,81 160.791,58 179.208,42
MUNICIPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI
Sistema Orçamentário,
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Exercício:2026
Financeiro e Contábil
Bimestre: 4/2026
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
340.000,00
340.000,00 90.484,81 160.791,58 179.208,42
1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
340.000,00
340.000,00 90.484,81 160.791,58 179.208,42
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
0,00
0,00 0,00 60.956,01 -60.956,01

1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
0,00

0,00

0,00

60.956,01

-60.956,01
1.7.1.4.99.0.1.02 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Escola em Tempo Integral
0,00
0,00 0,00 60.956,01 -60.956,01
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB
7.405.777,00
7.405.777,00 530.321,83 2.665.708,79 4.740.068,21
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
6.869.949,00
6.869.949,00 530.321,83 2.672.268,41 4.197.680,59
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
6.869.949,00
6.869.949,00 530.321,83 2.672.268,41 4.197.680,59
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
6.869.949,00
6.869.949,00 530.406,11 2.673.364,94 4.196.584,06
1.7.1.5.50.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAT
0,00
0,00 -84,28 -1.096,53 1.096,53
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
363.028,00

363.028,00
0,00
0,00
363.028,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
363.028,00
363.028,00 0,00 0,00 363.028,00
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
363.028,00
363.028,00 0,00 0,00 363.028,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
172.800,00
172.800,00 0,00 -6.559,62 179.359,62
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
172.800,00
172.800,00 0,00 -6.559,62 179.359,62
1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
172.800,00
172.800,00 0,00 0,00 172.800,00
1.7.1.5.52.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAR
0,00
0,00 0,00 -6.559,62 6.559,62
1716 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
194500300
194500300 13031875 40523587 153976713
...
..,
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.945.003,00
..,
1.945.003,00
.,
130.318,75
.,
405.235,87
..,
1.539.767,13
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.945.003,00
1.945.003,00 130.318,75 405.235,87 1.539.767,13
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS
691.200,00
691.200,00 47.640,32 128.539,65 562.660,35

1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF
103.680,00

103.680,00

20.221,39

82.754,80

20.925,20
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
241.920,00
241.920,00 41.229,00 112.140,00 129.780,00
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
86.400,00
86.400,00 21.228,04 61.612,80 24.787,20
1.7.1.6.50.0.1.20 Transf. Rec. FNAS - PROCAD
0,00
0,00 0,00 19.755,00 -19.755,00

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