DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação | 864,00 | 864,00 | 784,71 | 2.841,16 | -1.977,16 |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal | 864,00 | 864,00 | 784,71 | 2.841,16 | -1.977,16 |
| 1.3.2.1.04 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS | 1.008.000,00 | 1.008.000,00 | 104.331,54 | 357.642,65 | 650.357,35 |
| 1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal | 1.008.000,00 | 1.008.000,00 | 104.331,54 | 357.642,65 | 650.357,35 |
| 1.3.2.1.04.0.1.01 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa | 958.000,00 | 958.000,00 | 104.331,54 | 357.642,65 | 600.357,35 |
| 1.3.2.1.04.0.1.02 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 1.7 Transferências Correntes | 85.932.094,00 | 85.932.094,00 | 16.003.644,14 | 66.493.087,04 | 19.439.006,96 |
| 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades | 63.584.181,00 | 63.584.181,00 | 11.447.843,04 | 46.597.326,63 | 16.986.854,37 |
| 1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União | 38.072.674,00 | 38.072.674,00 | 6.221.643,59 | 22.808.007,91 | 15.264.666,09 |
| 1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM | 38.072.398,00 | 38.072.398,00 | 6.221.635,19 | 22.807.833,07 | 15.264.564,93 |
| 1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 36.152.398,00 | 36.152.398,00 | 4.546.981,30 | 21.133.179,18 | 15.019.218,82 |
| 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 36.152.398,00 | 36.152.398,00 | 4.546.981,30 | 21.133.179,18 | 15.019.218,82 |
| 1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 45.190.498,00 | 45.190.498,00 | 5.645.806,95 | 26.240.233,31 | 18.950.264,69 |
| 1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM | 0,00 | 0,00 | 37.919,59 | 176.240,32 | -176.240,32 |
| 1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB | -9.038.100,00 | -9.038.100,00 | -1.136.745,24 | -5.283.294,45 | -3.754.805,55 |
| 1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 1.920.000,00 | 1.920.000,00 | 1.674.653,89 | 1.674.653,89 | 245.346,11 |
| 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 1.920.000,00 | 1.920.000,00 | 1.674.653,89 | 1.674.653,89 | 245.346,11 |
| 1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 1.920.000,00 | 1.920.000,00 | 1.663.481,26 | 1.663.481,26 | 256.518,74 |
| 1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Acréscimo FPM | 0,00 | 0,00 | 11.172,63 | 11.172,63 | -11.172,63 |
| 1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 276,00 | 276,00 | 8,40 | 174,84 | 101,16 |
| 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 276,00 | 276,00 | 8,40 | 174,84 | 101,16 |
| 1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 346,00 | 346,00 | 10,50 | 218,50 | 127,50 |
| 1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB | -70,00 | -70,00 | -2,10 | -43,66 | -26,34 |
| 1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais | 1.037.532,00 | 1.037.532,00 | 177.508,25 | 634.186,32 | 403.345,68 |
| 1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo | 1.037.532,00 | 1.037.532,00 | 177.508,25 | 633.081,76 | 404.450,24 |
| 1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 | 49.766,00 | 49.766,00 | 10.965,35 | 57.938,57 | -8.172,57 |
| 1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 | 49.766,00 | 49.766,00 | 10.965,35 | 57.938,57 | -8.172,57 |
| 1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal | 49.766,00 | 49.766,00 | 10.965,35 | 57.938,57 | -8.172,57 |
| 1.7.1.2.52.3 Cota-parte Royaltiespela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 | 376.704,00 | 376.704,00 | 0,00 | 0,00 | 376.704,00 |
| 1.7.1.2.52.3.1 Cota-parte Royaltiespela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal | 376.704,00 | 376.704,00 | 0,00 | 0,00 | 376.704,00 |
| 1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | 611.062,00 | 611.062,00 | 166.542,90 | 575.143,19 | 35.918,81 |
| 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal | 611.062,00 | 611.062,00 | 166.542,90 | 575.143,19 | 35.918,81 |
| 1.7.1.2.99 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeirapela Exploração de Recursos Naturais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.104,56 | -1.104,56 |
| MUNICIPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI | Sistema Orçamentário, | Financeiro e Contábil | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário | Exercício:2026 | ||||
| Bimestre: 4/2026 | |||||
| 1.7.1.2.99.0.1 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeirapela Exploração de Recursos Naturais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.104,56 | -1.104,56 |
| 1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 10.596.424,00 | 10.596.424,00 | 2.220.438,04 | 10.198.696,07 | 397.727,93 |
| 1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Saúde |
Públicos de 10.207.464,00 |
10.207.464,00 | 2.220.438,04 | 10.198.696,07 | 8.767,93 |
| 1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 5.134.632,00 | 5.134.632,00 | 1.531.684,22 | 5.233.070,30 | -98.438,30 |
| 1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária | 5.134.632,00 | 5.134.632,00 | 1.531.684,22 | 5.233.070,30 | -98.438,30 |
| 1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal | 309.200,00 | 309.200,00 | 30.000,00 | 736.222,00 | -427.022,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.09 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro Atenção à Saúde Bucal | 977.508,00 | 977.508,00 | 263.776,98 | 1.054.649,96 | -77.141,96 |
| 1.7.1.3.50.1.1.10 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de tenção Prim | ária/EAP 1.853.924,00 |
1.853.924,00 | 356.962,00 | 1.406.290,00 | 447.634,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.11 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Componente Per Capita de Base Populacional | 104.000,00 | 104.000,00 | 17.226,24 | 68.904,96 | 35.095,04 |
| 1.7.1.3.50.1.1.13 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Equipes Multiprofissionais - EMULTI | 290.000,00 | 290.000,00 | 97.750,00 | 376.000,00 | -86.000,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.94 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes Parlamentares de Comissão |
de Emendas 0,00 |
0,00 | 500.055,00 | 524.315,38 | -524.315,38 |
| 1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde | 1.600.000,00 | 1.600.000,00 | 265.914,00 | 1.066.688,00 | 533.312,00 |
| 1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 2.779.200,00 | 2.779.200,00 | 432.361,72 | 4.029.873,44 | -1.250.673,44 |
| 1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada | 2.779.200,00 | 2.779.200,00 | 432.361,72 | 4.029.873,44 | -1.250.673,44 |
| 1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal | 2.779.200,00 | 2.779.200,00 | 432.361,72 | 4.029.873,44 | -1.250.673,44 |
| 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 396.000,00 | 396.000,00 | 57.963,92 | 256.395,70 | 139.604,30 |
| 1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde | 396.000,00 | 396.000,00 | 57.963,92 | 256.395,70 | 139.604,30 |
| 1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal | 192.000,00 | 192.000,00 | 12.575,92 | 74.843,70 | 117.156,30 |
| 1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias | 204.000,00 | 204.000,00 | 45.388,00 | 181.552,00 | 22.448,00 |
| 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica | 284.832,00 | 284.832,00 | 24.681,00 | 104.724,00 | 180.108,00 |
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