DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 000 |
000 | 5.10430 | 12.01218 | -12.01218 |
|---|---|---|---|---|
, 1.1.2 Taxas 60.000,00 |
, 60.000,00 |
, 178.453,18 |
, 207.479,04 |
, -147.479,04 |
| 1.1.2.2 Taxaspela Prestação de Serviços 60.000,00 |
60.000,00 | 178.453,18 | 207.479,04 | -147.479,04 |
| 1.1.2.2.01 Taxaspela Prestação de Serviços 60.000,00 |
60.000,00 |
178.453,18 |
207.479,04 |
-147.479,04 |
| 1.1.2.2.01.0.1 Taxaspela Prestação de Serviços - Principal 60.000,00 |
60.000,00 | 178.453,18 | 207.479,04 | -147.479,04 |
| 1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxaspela Prestação de Serviços 60.000,00 |
60.000,00 |
178.453,18 |
207.479,04 |
-147.479,04 |
| 1.1.3 Contribuição de Melhoria 54.000,00 |
54.000,00 | 0,00 | 131.634,53 | -77.634,53 |
| 1.1.3.1 Contribuição de Melhoria 54.000,00 |
54.000,00 | 0,00 | 131.634,53 | -77.634,53 |
| 1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria 54.000,00 |
54.000,00 | 0,00 | 131.634,53 | -77.634,53 |
| 1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 54.000,00 |
54.000,00 | 0,00 | 131.634,53 | -77.634,53 |
| 1.2 Contribuições 4.129.800,00 |
4.129.800,00 | 649.611,69 | 2.641.091,22 | 1.488.708,78 |
| 1.2.1 Contribuições Sociais 3.237.000,00 |
3.237.000,00 | 500.527,93 | 2.120.046,33 | 1.116.953,67 |
| 1.2.1.5 Contribuiçõespara Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 3.237.000,00 |
3.237.000,00 | 500.527,93 | 2.120.046,33 | 1.116.953,67 |
| 1.2.1.5.01 Contribuição do Servidor Civil 3.237.000,00 |
3.237.000,00 | 500.527,93 | 2.120.046,33 | 1.116.953,67 |
| 1.2.1.5.01.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo 3.089.000,00 |
3.089.000,00 | 478.536,93 | 2.037.165,41 | 1.051.834,59 |
| 1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil - Principal 3.088.000,00 |
3.088.000,00 | 478.536,93 | 2.029.020,32 | 1.058.979,68 |
| 1.2.1.5.01.1.1.02 Contribuição do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA 81.000,00 |
81.000,00 | 16.154,85 | 59.541,26 | 21.458,74 |
| 1.2.1.5.01.1.1.03 Contribuição do Servidor Civil Ativo - SAÚDE 673.000,00 |
673.000,00 |
108.303,71 |
475.411,65 |
197.588,35 |
| 1.2.1.5.01.1.1.04 Contribuição do Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA 40.000,00 |
40.000,00 | 5.582,90 | 24.891,02 | 15.108,98 |
| 1.2.1.5.01.1.1.07 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CÂMARA 3.000,00 |
3.000,00 | 0,00 | 0,00 | 3.000,00 |
| 1.2.1.5.01.1.1.09 Contribuição do Servidor Civil Ativo - EDUCAÇÃO 2.288.000,00 |
2.288.000,00 | 348.033,56 | 1.468.714,48 | 819.285,52 |
| 1.2.1.5.01.1.1.10 Contribuição do Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS 3.000,00 |
3.000,00 | 461,91 | 461,91 | 2.538,09 |
| 1.2.1.5.01.1.2 Contribuiçãodo Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 1.000,00 |
1.000,00 | 0,00 | 8.145,09 | -7.145,09 |
| 1.2.1.5.01.1.2.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 1.000,00 |
1.000,00 | 0,00 | 8.145,09 | -7.145,09 |
| 1.2.1.5.01.2 Contribuição do Servidor Civil Inativo 148.000,00 |
148.000,00 | 21.991,00 | 82.880,92 | 65.119,08 |
| 1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 148.000,00 |
148.000,00 | 21.991,00 | 82.880,92 | 65.119,08 |
| 1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 892.800,00 |
892.800,00 | 149.083,76 | 521.044,89 | 371.755,11 |
| 1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 892.800,00 |
892.800,00 | 149.083,76 | 521.044,89 | 371.755,11 |
1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 892.800,00 |
892.800,00 |
149.083,76 |
521.044,89 |
371.755,11 |
| 1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 892.800,00 |
892.800,00 | 149.083,76 | 521.044,89 | 371.755,11 |
| 1.3 Receita Patrimonial 1.129.056,00 |
1.129.056,00 | 434.455,42 | 1.283.458,19 | -154.402,19 |
| 1.3.2 Valores Mobiliários 1.129.056,00 |
1.129.056,00 | 434.455,42 | 1.283.458,19 | -154.402,19 |
| 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 1.129.05600 |
1.129.05600 | 434.45542 | 1.283.45819 | -154.40219 |
, 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 121.056,00 |
, 121.056,00 |
, 330.123,88 |
, 925.815,54 |
, -804.759,54 |
| 1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários 120.192,00 |
120.192,00 | 329.339,17 | 922.974,38 | -802.782,38 |
| 1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 120.192,00 |
120.192,00 | 329.339,17 | 922.974,38 | -802.782,38 |
| 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 34.560,00 |
34.560,00 | 27.334,20 | 145.771,25 | -111.211,25 |
| 1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 3.456,00 |
3.456,00 | 720,97 | 1.928,22 | 1.527,78 |
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 29.257,00 |
29.257,00 |
1.798,13 |
43.468,03 |
-14.211,03 |
| 1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE 42,00 |
42,00 | 47,87 | 485,00 | -443,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 28.080,00 |
28.080,00 | 2.484,99 | 123.570,04 | -95.490,04 |
| 1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 9.504,00 |
9.504,00 | 5.504,65 | 14.991,96 | -5.487,96 |
| 1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1.469,00 |
1.469,00 | 689,35 | 1.716,52 | -247,52 |
| 1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 2.938,00 |
2.938,00 | 469,71 | 2.030,82 | 907,18 |
| 1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 8600 |
8600 | 000 | 000 | 8600 |
, 1.3.2.1.01.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS 518,00 |
, 518,00 |
, 6.552,23 |
, 27.948,95 |
, -27.430,95 |
| 1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 0,00 |
0,00 | 9,60 | 18,17 | -18,17 |
| 1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 864,00 |
864,00 | 2.448,39 | 6.445,84 | -5.581,84 |
| 1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 778,00 |
778,00 | 341,63 | 762,49 | 15,51 |
| 1.3.2.1.01.1.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Básica 0,00 1.3.2.1.01.1.1.40 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ESTADO 0,00 |
0,00 0,00 |
42.444,30 27,21 |
53.928,06 404,87 |
-53.928,06 -404,87 |
| 1321011152 Remuneraão de Deósitos Bancários - Comlementaão ao Piso dos Profissionais de Enfermaem 000 |
000 | 112708 | 284778 | -284778 |
| .......ç p pç g , 1.3.2.1.01.1.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares individuais 0,00 |
, 0,00 |
., 101.680,22 |
., 204.457,37 |
., -204.457,37 |
| 1.3.2.1.01.1.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 1.3.2.1.01.1.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc 0,00 |
0,00 0,00 |
50.616,38 136,10 |
71.445,17 4.737,98 |
-71.445,17 -4.737,98 |
1.3.2.1.01.1.1.57 Remuneração de Depósitos Bancários - PETERN 0,00 |
0,00 |
6.215,17 |
13.658,25 |
-13.658,25 |
| 1321011158 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf do Estado - Emendas Parlamentares Individuais 000 |
000 | 790253 | 790253 | -790253 |
| ....... . , 1.3.2.1.01.1.1.63 Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Parlamentares de Comissão 0,00 |
, 0,00 |
., 28.137,16 |
., 63.730,30 |
., -63.730,30 |
| 1.3.2.1.01.1.1.66 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares - Vinculados a Saúde 0,00 |
0,00 | 0,00 | 10.566,97 | -10.566,97 |
| 1.3.2.1.01.1.1.67 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares - Vinculados a Educação 0,00 |
0,00 | 19.258,81 | 49.154,36 | -49.154,36 |
| 1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 8.640,00 |
8.640,00 | 23.392,49 | 71.003,45 | -62.363,45 |
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