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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1318

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Resultado Previdenciário -10.304.687,60 -4.474.825,42 -1.965.801,66 -66.767,63
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões e Inativos Militares
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Pensões e Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercí cio Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Vl Ad Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE aor purao
Até o Bimestre
% Mínimo a
Aplicar no Exercício
% Aplicado
Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 5.892.137,88 15,00 16,48
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Valor Apurado no Exercí cio Corrente
Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) 0,00
FRANCISCO EUGENIO LOPES DE MOURA FILHO EDER GUILHERME DAN TAS LOPES EUGENI O PACELLI ARAUJO SOUT O
###.865.884-## ###.551.054-## ###.484.3 94-##
Secretário De Planejamento E Finanças Controlador Municipal Prefeito
MUNICIPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026-
Bimestre: 4/2026
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º -Anexo 1
Receitas Realizadas
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a)
No Bimestre (b)
Até Bimestre (c) Saldo a Realizar (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 106.747.582,00 106.747.582,00 18.593.670,87 78.245.300,35 28.502.281,65
1 Receitas Correntes 97.610.567,00 97.610.567,00 18.243.670,87 76.203.785,99 21.406.781,01
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.360.960,00 6.360.960,00 1.122.406,19 4.611.759,17 1.749.200,83
1.1.1 Impostos 6.246.960,00 6.246.960,00 943.953,01 4.272.645,60 1.974.314,40
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 296.467,00 296.467,00 31.785,98 196.678,22 99.788,78
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 212.736,00 212.736,00 21.915,98 131.908,20 80.827,80
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 113.088,00 113.088,00 13.133,03 58.821,68 54.266,32
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 99.233,00 99.233,00 8.782,95 73.086,52 26.146,48
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 415,00 415,00 0,00 0,00 415,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 83.731,00 83.731,00 9.870,00 64.770,02 18.960,98
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 83.731,00 83.731,00 9.870,00 64.770,02 18.960,98
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.906.480,00 3.906.480,00 454.286,64 2.389.080,79 1.517.399,21
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.906.480,00 3.906.480,00 454.286,64 2.389.080,79 1.517.399,21
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 3.401.040,00 3.401.040,00 253.952,63 1.522.047,91 1.878.992,09
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 3.401.040,00 3.401.040,00 253.952,63 1.522.047,91 1.878.992,09
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal 3.401.040,00 3.401.040,00 253.952,63 1.522.047,91 1.878.992,09
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 505.440,00 505.440,00 200.334,01 867.032,88 -361.592,88
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 505.440,00 505.440,00 200.334,01 867.032,88 -361.592,88
1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder Executivo - Principal 505.440,00 505.440,00 200.334,01 867.032,88 -361.592,88
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 2.044.013,00 2.044.013,00 457.880,39 1.686.886,59 357.126,41
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 2.044.013,00 2.044.013,00 457.880,39 1.686.886,59 357.126,41
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 2.044.013,00 2.044.013,00 457.880,39 1.686.886,59 357.126,41
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 2.044.013,00 2.044.013,00 452.776,09 1.674.874,41 369.138,59

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