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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1332

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

10 SAÚDE 62.249,00 790.000,00 300.000,00 790.000,00 0,80 0,00 430.862,99 787.581,76 1,03 2.418,24 0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 62.249,00 790.000,00 300.000,00 790.000,00 0,80 0,00 430.862,99 787.581,76 1,03 2.418,24 0,00
12 EDUCAÇÃO 2.816.816,00 2.185.055,00 400.000,00 2.134.000,00 2,17 51.055,00 196.073,69 1.473.904,81 1,92 711.150,19 0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.249.566,00 1.489.000,00 400.000,00 1.438.000,00 1,46 51.000,00 138.064,90 1.042.974,97 1,36 446.025,03 0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 917.250,00 690.055,00 0,00 690.000,00 0,70 55,00 58.008,79 430.929,84 0,56 259.125,16 0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS
ADULTOS
E
650.000,00
6.000,00 0,00 6.000,00 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 113.490.582,00 113.490.582,00 14.564.593,01 98.241.050,63 100,00 15.249.531,37 18.802.743,74 76.571.913,52 100,00 36.918.668,48 0,00
MUNICIPIO DE SÃO PAULO D O POTENGI Sistema Orçamentário , Financeiro e Co ntábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonst rativo das Despesaspor F unção/SubFunção Exercício:2026-
Bimestre: 4/2026
LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2
FRANCISCO EUGENIO LOPES DE MOURA FILHO EDER GUILHERME DANTAS LOPES EUGENIO PACELL I ARAUJO SOUTO
###.865.884-## ###.551.054-## ###.484.394-##
Secretário De Planejamento E Fina nças Controlador Municipa l Prefeito
MUNICIPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI Sistema Orçamentário, Financeir o e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 6.246.960,00 6.246.960,00 4.272.645,60 68,39
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU 212.736,00 212.736,00 131.908,20 62,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 83.731,00 83.731,00 64.770,02 77,35
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.044.013,00 2.044.013,00 1.686.886,59 82,52
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 3.906.480,00 3.906.480,00 2.389.080,79 61,15
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 51.366.751,00 51.366.751,00 31.474.204,97 61,27
Cota-Parte FPM 45.190.498,00 45.190.498,00 26.416.473,63 58,45
Cota-Parte ITR 346,00 346,00 218,50 63,15
Cota-Parte IPVA 768.269,00 768.269,00 487.630,78 63,47
Cota-Parte ICMS 5.400.000,00 5.400.000,00 4.550.191,09 84,26
Cota-Parte IPI-Exportação 7.638,00 7.638,00 19.690,97 257,80
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 57.613.711,00 57.613.711,00 35.746.850,57 62,04
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO

S
DESPESAS EMPENHA DAS DESPESAS LIQUIDA DAS DESPESAS Até o B imestre Inscritas em Restos a Paar não










–



c cx







CATEGORIA ECONÔMICA

Até o Bimestre (d) % (d/c)x100 Até o Bimestre (e) % (e/c)x100 (f) Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 6.753.517,00 7.013.993,98 6.955.981,83 99,17 5.877.737,88 83,80 5.847.849,97 83,37 0,00
Despesas Correntes 6.120.300,00 6.949.731,48 6.955.981,83 100,08 5.877.737,88 84,57 5.847.849,97 84,14 0,00
Despesas de Capital
633.217,00 64.262,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 1.063.348,00 130.290,35 19.200,00 14,73 14.400,00 11,05 14.400,00 11,05 0,00
Despesas Correntes 547.628,00 76.910,35 19.200,00 24,96 14.400,00 18,72 14.400,00 18,72 0,00
Despesas de Capital 515.720,00 53.380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 719.656,00 10.691,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 678.069,00 720,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
41.587,00 9.971,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 55.277,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 27.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 28.277,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 43.920,00 864,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 43.920,00 864,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 126.096,00 334,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00