DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 1.273.812,11 | 830.778,31 | 426.919,56 | 0,00 | 846.892,55 |
|---|---|---|---|---|---|
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos | 879.430,10 | 436.396,30 | 426.919,56 | 0,00 | 452.510,54 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos | 394.382,01 | 394.382,01 | 0,00 | 0,00 | 394.382,01 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) + (FUNDEB ETI - Fonte 546) |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | ||
|---|---|---|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 3.702.902,00 | 2.576.231,12 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 2.491.862,00 | 1.723.009,52 |
| 31.1.1- Salário-Educação | 792.864,00 | 1.133.634,18 |
| 31.1.2- PDDE | 2.489,00 | 438,17 |
| 31.1.3- PNAE | 546.912,00 | 365.942,09 |
| 31.1.4 - PNATE | 340.778,00 | 161.554,07 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE |
808.819,00 | 61.441,01 |
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 1.211.040,00 | 853.221,60 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| MUNICIPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas | Exercício:2026 |
| com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | |
| Bimestre: 4/2026 | |
| RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) | |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 0,00 |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 0,00 0,00 |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 0,00 0,00 |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)⁶ | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHA Bimestre(d) |
DAS Até o DESPESAS LIQUIDA Bimestre(e) |
DAS Até o DESPESAS PAGAS Até Bimestre(f) |
o INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 4.336.489,60 | 3.383.379,63 | 2.730.165,42 | 2.730.165,42 | 0,00 |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 1.384.454,97 | 885.126,54 | 717.339,12 | 717.339,12 | 0,00 |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 1.799.034,44 | 1.417.478,58 | 1.147.151,59 | 1.147.151,59 | 0,00 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | 11.164,47 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR | 795.986,00 | 795.986,00 | 676.158,00 | 676.158,00 | 0,00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 322.582,72 | 284.788,51 | 189.516,71 | 189.516,71 | 0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 23.267,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8- OUTRAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHA Bimestre(d) |
DAS Até o DESPESAS LIQUIDA Bimestre(e) |
DAS Até o DESPESAS PAGAS Até Bimestre(f) |
o INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 29.735.411,89 | 27.312.490,26 | 22.815.539,66 | 22.811.355,87 | 0,00 |
| 33.1- Despesas Correntes | 26.955.650,67 | 26.352.442,31 | 22.345.970,06 | 22.341.786,27 | 0,00 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo | 15.943.631,03 | 15.836.219,32 | 13.894.067,51 | 13.892.867,51 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 662.544,30 | 662.036,00 | 333.368,00 | 333.368,00 | 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 10.349.475,34 | 9.854.186,99 | 8.118.534,55 | 8.115.550,76 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 2.779.761,22 | 960.047,95 | 469.569,60 | 469.569,60 | 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 2.779.761,22 | 960.047,95 | 469.569,60 | 469.569,60 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
|---|---|---|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 | 29.726,29 | 772,87 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 16.765.130,62 | 1.133.634,18 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1338