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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1345

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Despesas Correntes 140.000,00 265.000,00 234.000,00 88,30 207.961,79 78,48 207.961,79 78,48 0,00
Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 20.500,00 19.357,11 94,42 19.007,08 92,72 19.007,08 92,72 0,00
Despesas Correntes 0,00 20.500,00 19.357,11 94,42 19.007,08 92,72 19.007,08 92,72 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI +
XXXVII + XXXVIII)

4.339.000,00
7.320.950,00 6.317.900,80 86,30 4.900.995,59 66,94 4.900.995,59 66,94 0,00
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENH ADAS DESPESAS LIQUID ADAS DESPESAS PAGAS INSCRITOS EM
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
( c )
ATÉ BIMESTRE
( d )
%
( d/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE
( e )
%
( e/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE
( f )
%
( f/c ) x 100
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 4.346.000,00
6.640.150,00
5.713.013,89 86,04 4.453.038,26 67,06 4.453.038,26 67,06
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 783.000,00 1.023.800,00 715.919,40 69,93 508.644,99 49,68 508.644,99 49,68 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 130.000,00 92.000,00 18.000,00 19,57 13.690,40 14,88 13.690,40 14,88 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 120.000,00 125.000,00 45.000,00 36,00 26.455,43 21,16 26.455,43 21,16 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 190.000,00 275.000,00 234.000,00 85,09 207.961,79 75,62 207.961,79 75,62 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 3.411.000,00 3.509.000,00 3.363.129,56 95,84 2.568.752,86 73,20 2.565.752,86 73,12 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 8.980.000,00 11.664.950,00 10.089.062,85 86,49 7.778.543,73 66,68 7.775.543,73 66,66 0,00

1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentár
2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bim
3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bim
4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser inform

ia do último bimestre do exer
estre) deverá ser o mesmo ap
estre) deverá ser o mesmo ap
ado o limite estabelecido na L

cício.
resentado no "totalj
resentado no "total
ei Orgânica do Mun

".
k".
icípioquando opercentu

al nela estabeleci

do for superior ao fixad

o na LC nº 141/201

2
5) Durante o exercício esse valor servirápara o monitoramentoprevisto no art. 23 da LC 141/2012
6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].
7) Essa colunapoderá ser apresentada somente no último bimestre
MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE LINDBERGH FERNANDES DE ARAÚJO
CINTHYA G. DE A. S. MEDEIROS
Contadora CRC RN: 1935/O-6 Prefeito Municipal
Controladora

Publicado por: Maria de Fatima Xavier de Andrade Código Identificador: 587591E7

GABINETE DO PREFEITO RREO 4º BIMESTRE 2026 - ANEXO 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1
REGISTROS EFEUADO S EM 2026
SALDO TOTAL
ESPECIFICAÇÃO SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a) NO BIMESTRE
(d)
JAN A AGO
(c)
(b)
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00 0,00

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